FLAGRA

Agricultor de Anapu-PA que recebia proteção da Força Nacional é preso por extorsão

Em Altamira, no sudoeste do Pará, a Polícia Federal prendeu dois agricultores suspeitos de praticar crime de extorsão contra um fazendeiro. Um dos suspeitos era testemunha protegida por policiais da Força Nacional de Segurança há dois anos e meio.

Os agricultores, que são irmãos, são suspeitos de extorquir um fazendeiro que tem terras em Anapu. O agricultor passou a ter proteção policial depois de alegar que estaria sendo ameaçado de morte pelo fazendeiro.

O agricultor seria o principal líder dos trabalhadores rurais que teriam invadido uma área que o fazendeiro se diz proprietário. O fazendeiro procurou a delegacia da Polícia Federal em Altamira para denunciar que estaria sendo extorquido pelos dois agricultores, que então passaram a ser monitorados.

O fazendeiro disputa na justiça a posse da fazenda Santa Helena, que também é ocupada por cerca de 150 posseiros no município de Anapu.

Os dois foram presos em uma casa na periferia de Altamira, quando estavam junto com o fazendeiro. “Assim que a gente entrou a gente conseguiu ver que na bolsa tinha R$ 50 mil em dinheiro e um cheque de R$ 10 mil”, afirma Paulo Kisner, delegado da Polícia Federal.

Segundo o delegado, os irmãos teria exigido a quantia de R$ 700 mil ao fazendeiro para convencer os posseiros a deixar a fazenda ocupada. “Em troca desse dinheiro eles tirariam essas pessoas que hoje ocupam o pasto da fazenda. E a quantia maior seria para desocupar a fazenda toda”, explica o delegado.

Policiais da Força Nacional que escoltavam o agricultor diariamente foram ouvidos e liberados. Segundo a Polícia Federal, os policiais não teriam percebido o crime de extorsão e também não sabiam que o fazendeiro estava na casa com os irmãos.

Os irmãos foram encaminhados para a carceragem de Altamira. Antes de entrar na cela, o suspeito disse que caiu em uma cilada: “Eu não peguei dinheiro de ninguém e estão me condenando. Isso é uma cilada, como de fato chegou o fazendeiro, chegou a Federal e me prendeu. Eu nunca fui preso na minha vida”, afirma o agricultor.

Foto: Valdecir Meca. Testo: Folha do bico. Postador: Manancial de Carajás

BALANÇAS

Dnit terá que instalar balanças no sudeste do Pará

Brita Forte. Armação da ferragem e material de formas para a balança rodoviária de 120 toneladas.

A Justiça Federal obrigou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a fiscalizar o excesso de peso dos veículos de carga por meio da instalação de  balanças fixas ou móveis em trechos de três rodovias federais no sudeste do Pará.

Na BR 222, o posto deve ficar no Km 48, no município de Dom Eliseu. Na BR 155 os postos devem ser instalados na região da Vila do Sororó e nas proximidades de Redenção, na localização dos antigos postos de pesagem do governo estadual, atualmente desativados. Na Transamazônica (BR 230), os postos de pesagem devem ser instalados em pelo menos um ponto estratégico localizado entre os municípios da região de Marabá.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a União e o Dnit em junho de 2012 a partir de dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do próprio Dnit que demonstram o elevado número de autuações realizadas em veículos trafegando com excesso de peso nas rodovias. Só na Transamazônica, quase 80% das autuações realizadas pela PRF em 2011 foram referentes a excesso de peso dos veículos.

Foto: Ari. Redação: DOL. Postador: Manancial de Carajás

FALECIMENTO

Morre o empresário “Zezito do Lojão Paulista”

Faleceu na manhã desta sexta-feira (14/02/14), por voltas das 5 horas, aos 69 anos de idade, o empresário xinguarense José Raimundo de Alencar, conhecido popularmente como “Zezito do Lojão Paulista”, de complicações pós-operatório seguida de uma parada cardíaca, em um hospital particular de Redenção. “Zezito” deixa filhos e a esposa Luzia Costa de Sousa.

Empresário de ilibada conduta ética e moral, “Zezito” esteve presente na história e na vida social de Xinguara. Ele ajudou  fundar o Rotarry Clube de Xinguara, pelo qual foi presidente por três oportunidades. Também foi um dos incentivadores pela criação da Associação Comercial e Empresarial de Xinguara (ACIAPA), onde exerceu o cargo de presidente.

Segundo informações de familiares, o corpo do empresário será velado na quadra de esportes do Rotary Clube, a partir do meio dia de hoje.

Com base nos relevantes serviços prestados por “Zezito” à sociedade xinguarense, o prefeito de Xinguara, Osvaldinho Assunção, decretou luto oficial no município, e aproveitou para desejar condolências à família do empresário.

Foto e Fonte: Blog do Edmar Brito. Postador: Manancial de Carajás

DINAMISMO

Prefeito Adelar Pelegrini viaja para Brasília em busca de mais recursos.

Na pauta recursos para Pavimentação Asfáltica e investimentos na área de Saúde Pública. 

Vereador Savanas, Asdrubal, Jader, Adelar e Helder

O acompanhamento de projetos já encaminhados e a busca de novas oportunidades para Tucumã motivaram o prefeito Adelar Pelegrini, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, vereador, Savanas e o chefe de gabinete Junior Bezerra a viajarem para Brasília nesta semana. Eles embarcaram na ultima terça feira e deverá retornar na próxima semana. Enquanto isso o Vice-Prefeito, Dr. Wanderley Vieira, assume as funções no Executivo Municipal, como prefeito em exercício.

Na pauta em Brasília estão agendadas audiências em ministérios Aproveitará a oportunidade para estreitar relações com deputados federais e lideranças políticas na busca de novas emendas parlamentares e oportunidades para Tucumã.

"Quem não é visto, não é lembrado. Temos que estar atentos e ir em busca de oportunidades. Confio no trabalho em equipe. Essa união faz com que Tucumã cresça. Sei do compromisso com os munícipes em executar o maior programa de pavimentação asfáltica de todos os tempos em Tucumã.  Enquanto mantenho contatos importantes na Capital Federal, sei que o Município não para, fruto do trabalho sério e de confiança. Espero trazer mais novidades positivas daqui", enalteceu Adelar Pelegrini.

Foto e Fonte: Ascom PMT. Postador: Manancial de Carajás

ESPIÃOAMERICANO

Senador republicano denuncia Obama por programa de espionagem

O senador republicano Rand Paul, de Kentucky

O senador republicano Rand Paul, potencial pré-candidato presidencial às eleições de 2016 nos Estados Unidos, apresentou nesta quarta-feira uma denúncia contra o presidente Barack Obama pelo programa de vigilância das comunicações da Agência de Segurança Nacional (NSA).

"Há uma onda gigante e cada vez maior de protestos no país por parte de pessoas que estão escandalizadas com o fato de que seus registros sejam vasculhados sem que existam sequer suspeitas, mandados judiciais e sem individualização", justificou Paul ao apresentar a denúncia à justiça, uma ação rara por parte de figuras públicas.

A justiça deverá decidir agora se a denúncia, realizada em nome de todos aqueles que são "clientes, usuários ou assinantes de um serviço telefônico nos Estados Unidos", é cabível ou não.

De acordo com Paul e uma integrante do movimento ultra-conservador Tea Party, que também assinou o documento, os programas de vigilância massiva das comunicações revelado pelo ex-analista da NSA Edward Snowden violam a Quarta Emenda da Constituição norte-americana ao coletar dados de centenas de milhares de pessoas sem autorização.

O senador espera levar a batalha judicial até a Suprema Corte dos Estados Unidos.

Além de Barack Obama, a denúncia se dirige aos diretores da NSA, do FBI e da inteligência do país.

Foto e Fonte: AFP. Postador: Manancial de Carajás

OBRAS

Prefeitura realiza obra e investe na qualidade de vida dos moradores

Os moradores da Rua Gorotide, Setor Itamarati, por muitos anos sofreram com a água escorrendo na porta de casa. Nesta terça-feira (11), a prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a instalação de manilhas no córrego que corta a rua. O serviço faz parte das ações da administração municipal para levar qualidade de vida à população.

Seu Raimundo Almeida mora no local há 25 anos, o aposentado afirma que já não tinha esperança de sair de casa sem ter que passar por uma ponte improvisada. Agora ele comemora o trabalho que está sendo realizado. “Fico feliz porque vou poder entrar em casa com mais dignidade. Vou poder receber meus parentes e ter o prazer de colocar um carro em minha garagem”, disse o aposentado.

De acordo com o secretário de obras, Edson de Paula, os serviços realizados na rua também irão contribuir para evitar alagamentos. “Os serviços vão assegurar mais qualidade de vida para a população, garantindo a infraestrutura e melhorando os problemas com enchente e lama na localidade provocada pela chuva” avaliou Edson de Paula (Paluka).

O vereador, Manga também esteve no local acompanhando a obra. “Os moradores vinham reivindicando esses serviço, as solicitações foram levadas até o prefeito, Osvaldinho Assunção,  ele se comprometeu e hoje estamos aqui prestando conta à população” declarou o vereador.

Foto e Fonte: Ascom PMX. Postador: Manancial de Carajás

OAB-PA APRESENTA DEMANDAS AO TJPA

Está confirmada para amanhã, 12, a primeira reunião de trabalho entre a OAB-PA e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. A reunião acontecerá, às 15h, na sede do Tribunal.

Após reunir com os advogados em todo Estado, onde colheu os principais problemas dos advogados que militam na justiça comum, a seccional da Ordem no Pará sistematizou as demandas que discutirá com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento.

A diretoria da Ordem acredita que todas as questões levantadas estão contempladas no documento que será apresentado à presidente do Tribunal.

Conheça abaixo as principais demandas a serem apresentadas ao TJPA, que beneficiam as Comarcas do interior:

1.    Plano de reforma e modernização de todos os fóruns que inclua climatização dos corredores e lugares adequados e suficientes para advogados e partes sentarem e serem atendidos.

2.    Capacitação de todos os serventuários e juízes mediante a realização de cursos de atendimento ao público, relação interpessoal e boas maneiras.

3.    Observar como requisito para promoção de juízes e serventuários, a urbanidade dispensada às partes e aos advogados;

4.    Plano de gestão de referência para o funcionamento de todos os serviços processuais, especialmente, o trâmite dos processos nas secretarias das varas, de modo a rever práticas e rotinas que tornam moroso o andamento dos feitos.

5.    Deslocamento de servidores do segundo grau para o primeiro grau, a fim de melhorar a produtividade e o atendimento aos jurisdicionados.

6.    Realização de concurso público, com urgência, para prover todas as varas do interior e da capital, com pessoal próprio e suficiente, especialmente para os juizados especiais, inclusive os da capital.

7.    Aquisição de novos equipamentos (computadores, scanners, impressoras) para o aparelhamento das varas, com prioridade para os juizados especiais. Implantação de monitores de leitura em todas as salas de audiência.

8.    Aquisição de sistema de som para o pregão das audiências e de um sistema de vídeo que noticie o andamento de todas as audiências que estão ocorrendo naquele momento em todas as varas do fórum.

9.    Concurso Público para preenchimento imediato para 80 (oitenta) novas vagas de juízes com cadastro de reserva de 40 (quarenta).

10. Protocolo unificado para que todas as unidades da justiça recebam e façam remessa de quaisquer peças processuais para qualquer outra unidade judicial de primeiro ou segundo grau.

11. Pontualidade dos juízes quanto ao horário de inicio da primeira audiência, com rigorosa aplicação da LOMAN.

12. Realização de audiências nas varas do interior nos dias de sexta feira e segunda feira.

13. Obrigatoriedade dos juízes e serventuários incluírem todos os despachos e decisões no sistema, de modo que ele seja atualizado “on line” e “on time”, tornando confiável aos jurisdicionados, advogados e ao próprio judiciário.

14. Anotação no sistema da data de juntada do mandado cumprido, permitindo a correta contagem do prazo.

15. Juntada aos autos de mandados, petições e ofícios de modo automático, sem que seja necessário que o advogado se dirija à secretaria para solicitar tal procedimento.

16. Possibilitar o cálculo e o pagamento descentralizado, nas varas do interior do estado, do imposto causa morte em processos de inventário;

17. Revisão das atribuições e competências das varas do interior do estado, de modo a equalizar o atendimento da demanda processual;

18. Revisão da tabela de substituição automática dos juízes no interior de estado.

A contribuição de cada um sempre será válida em qualquer momento para que possamos buscar melhorias para Advocacia.

Atenciosamente, 

 Diretoria da OAB Xinguara

Postador: Manancial de Carajás