Acordo redefine valor para a extração de minério no Pará
A previsão inicial de arrecadação do Estado, em 2012, no valor de 3 UPFs-PA, seria de aproximadamente R$ 930 milhões.

Minério de ferro (Foto: BBC)
Pará
- A negociação entre o Governo do Estado e a mineradora Vale redefiniu
os números da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 3 para 1, em cada tonelada
de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$ 2,3020. Com a
redução da UPF-PA, todas as mineradoras que extraem e beneficiam caulim,
calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel no Pará,
serão beneficiadas. Com a conclusão do acordo, o Governo do Estado
editou o decreto N° 574, de 18 de outubro de 2012, e o publicado no
Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (19).
A previsão
inicial de arrecadação do Estado, em 2012, no valor de 3 UPFs-PA, seria
de aproximadamente R$ 930 milhões, levando-se em consideração as
oscilações do mercado internacional para o ferro.
O acordo acertado entre
as partes, reza que a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de março a setembro de
2012, relativos aos valores que a mineradora apenas declarou no Cadastro
Mineral da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará
(Seicom), e não recolheu ao Estado, em função de ter recorrido ao
Supremo Tribunal Federal (STF), contra a constitucionalidade do
pagamento da taxa.
Já
de outubro a dezembro deste ano, a mineradora vai pagar 1 UPF-PA para
cada tonelada de minério extraído. A Unidade Fiscal também servirá para
as mineradoras que extraem o caulim, calcário calcítico, cobre,
manganês, minério de ferro e níquel.
Com uma tonelada de minério de
ferro valendo 3 UPFs-PA (cerca de R$ 6,9), a tonelada do minério, entre
março e dezembro desse ano, renderia uma arrecadação de aproximadamente
R$ 600 milhões. Já para 2013, a projeção estimada pela Seicom, com base
no valor de 1 UPF-PA, será de R$ 330 milhões.
O titular da
Seicom, David Leal, traçou uma análise do acordo. “Esta é uma verba que
será usada pelo Estado para o conhecimento do mosaico do setor mineral
no Pará. Também é destinada ao acompanhamento, fiscalização e
aparelhamento das equipes técnicas da Seicom no sentido de cumprir a sua
missão institucional, de acordo com a sua recriação pelo governador
Simão Jatene”, ressaltou.
Foto e Fonte: Agência Pará. Postador: Manancial de Carajás