Eleições 2012: 

MP acumula denúncias contra candidatos

MP acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição

Pará - A campanha eleitoral mal começou -está nas ruas há menos de um mês-, porém, o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Nélio Caetano Silva.

Ele ressalta que o Ministério Público já constatou e está tomando providências contra um prefeito, candidato à reeleição, que distratou servidores temporários com data retroativa para tentar driblar o período vedado pela legislação e ainda contratou os mesmos trabalhadores, também com data retroativa, desta vez como funcionários terceirizados, através de empresas que prestam serviço à prefeitura, um flagrante crime eleitoral, vedado pela legislação. 

Outra prática muito comum ainda na campanha eleitoral é o uso da máquina pública para se reelegerem ou para eleger seus candidatos.

Segundo Nélio Caetano, em todo o Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. 

São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

Registro
Até o final de agosto os juízes eleitorais devem concluir o processo de julgamento dos pedidos de registro de candidatura. Somente em Belém foram protocolados 850 requerimentos de candidaturas e de acordo com Nélio Caetano, os promotores já concluíram parecer para 484 deles.

Desses, houve pedido de impugnação a dois deles, baseada na Lei da Ficha Limpa. Outras impugnações foram apresentadas por partidos e em muitos casos, o próprio sistema de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já detecta automaticamente falhas no processo e exclui o candidato em seguida por documentação incompleta, após o juiz eleitoral ter dado prazo para o candidato apresentar os dados completos. Os recursos dos registros impugnados serão julgados pelo TRE/PA.

Propaganda
A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. 

Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.
Foto e Fonte: DOL   Postador:  Manancial de Carajás

Bimotor cai em Minas Gerais e pelo menos sete pessoas morrem

Avião saiu de Belo Horizonte e levava funcionários de empresa de alimentos.

Bimotor

Oito pessoas morreram na queda de um avião bimotor, na manhã deste sábado, em Juiz de Fora (MG). A aeronave bateu num quiosque de uma pousada e explodiu logo depois, matando o presidente da Vilma Alimentos, Domingos Costa, dois tripulantes e executivos da indústria. As vítimas seguiam para uma convenção da empresa. Não houve sobreviventes.

De acordo com os bombeiros, o King Air B200, prefixo PR-DOC, da Vilma Alimentos, decolou às 7h10 do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, com previsão de pouso às 8h10 em Juiz de Fora. Minutos antes da aterrissagem, bateu no quiosque da Pousada Aconchego de Minas, próxima à pista, derrubou algumas árvores e chocou-se com uma granja desativada, incendiando-se.

As causas do acidente, ainda desconhecidas, serão investigadas pela Aeronáutica. Peritos seguiram neste sábado do Rio de Janeiro para o local e recolheram a caixa-preta. De acordo com funcionários do Aeroporto da Serrinha, em Juiz de Fora, não havia condições de pouso, devido ao intenso nevoeiro que impedia a visibilidade. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a documentação do avião estava regular.

No final da tarde deste sábado, a Vilma Alimentos enviou uma nota com a lista oficial dos mortos. Além do presidente da Vilma e do seu filho, do piloto e do copiloto, a assessoria de imprensa da empresa confirmou a morte do vice-presidente de Vendas e Marketing, Cézar Tavares, de 55 anos, a gerente de Controladoria, Lidia Colares de Souza Lima, de 31 anos, a gerente de Recursos Humanos, Adriana da Conceição Rocha Ezequiel Vilela, de 47 anos, e o analista de Geomarketing, Tiago Felipe Cardoso Bretas, de 26 anos. O piloto era Jair Barbosa, de 62 anos, e o copiloto, Rodrigo Henrique Dias da Silva, de 35 anos.

Os bombeiros tiveram dificuldades de chegar até o local da explosão, de mata fechada. Não houve feridos em terra.

Fundada em 1925, a Vilma é uma das maiores indústrias alimentícias do Brasil. Sediada em Contagem, na Grande BH, tem filiais em quatro cidades, entre elas o Rio de Janeiro. Costa tinha 57 anos e estava à frente da empresa havia 35. Ele era neto do fundador do negócio.

Foto e Fonte: O Globo   Postador:  Manancial  de Carajás

Hospital Regional recebe visita de estudantes dos Estados Unidos‏

Os estudantes foram recebidos pelo diretor do HRBA, Hebert Moreschi e pelo médico Carlos Hummes

Dr. Carlos Hummes e Hebert Moreschi, com os estudantes

Na manhã de quinta-feira, 26, o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará, administrado pela Pró-Saúde, recebeu a visita de quatro estudantes do curso de medicina da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. Os estudantes foram recebidos pelo Diretor Geral do HRBA, Hebert Moreschi, e pelo médico oncologista do HRBA, Dr. Carlos Hummes.

Os estudantes americanos fazem parte de um programa de intercâmbio entre a organização não-governamental Alegria, Fundação Esperança e a Universidade da Califórnia. Há uma semana na região os futuros médicos americanos tiveram a oportunidade de conhecer comunidades quilombolas na região do Rio Trombetas e hoje visitaram a estrutura de média e alta complexidade do Hospital Regional de Santarém.

Para o Diretor Geral do Hospital Regional, Hebert Moreschi, essas visitas internacionais são importantes para a troca de informações, apresentar e valorizar as experiências de sucesso do Brasil. ”O HRBA vem crescendo de forma rápida, ampliando seus serviços de Alta Complexidade e obtendo reconhecimento pelas atividades desenvolvidas. 

A troca de experiências com Universidades de referência de todo mundo faz com que possamos mostrar o trabalho desenvolvido aqui no Brasil e também obter informações que vão contribuir ainda mais para que possamos oferecer sempre uma assistência de qualidade e segurança para nossos usuários”, afirma Hebert.

Foto e Fonte: Ascom/HRBA/ O Impacto   Postador:  Manancial de Carajás

Índios liberam engenheiros da Norte Energia

Engenheiros estavam detidos desde segunda-feira, na aldeia Muratu, em Altamira

Índios liberam engenheiros

Os engenheiros da Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que estavam detidos desde segunda-feira (23) na aldeia Muratu, na Volta Grande do Xingu, em Altamira, foram liberados ontem. 
A liderança indígena da terra de Paquiçamba, Giliarde Juruna, disse, por telefone, que a liberação só ocorreu depois que um representante do Ministério Público Federal, em Altamira, garantiu a realização de uma reunião entre líderes indígenas, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da empresa, ainda na sexta-feira.

Representantes do Ministério Público temiam a possibilidade da abertura de inquérito sob a alegação de sequestro. As procuradoras envolvidas no caso ouviram os funcionários detidos na aldeia. Eles garantiram que teriam sido bem tratados e em nenhum momento sofreram coação ou constrangimento.

Durante a tarde ocorreu uma reunião de mais de quatro horas para a definição do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Conseguimos avançar em algumas questões, mas há outras mais difíceis”, admitiu Giliarde Juruna. Um dos itens que a empresa  não aceitou definir seria o pagamento de indenização, caso a Norte Energia não cumprisse os prazos.

Em nota, a Norte Energia disse que “repudia esse sequestro porque todos os acordos serão cumpridos”. “A população indígena da região de influência da hidrelétrica está sendo atendida por meio de ações pontuais e pelo Projeto Básico Ambiental do componente indígena”.

Antes de decidirem deter os funcionários da Norte Energia, as lideranças indígenas enviaram uma carta à presidência da Norte Energia cobrando obras que já deveriam ter sido realizadas. “Não temos posto de saúde, sala de aula, bombas para poços artesanais e outras questões que podem ser resolvidas imediatamente”, disse Giliarde.

Foto e Fonte: Diário do Pará  Postador:  Manancial de Carajás

Pastores vendiam carros, barcos e até aviões ‘fantasmas’ para fiéis

Golpe foi realizado em cinco estados e no DF. Deram lucro de R$ 20 milhões

Apontada como chefe da quadrilha formada por pastores, Andréia chega algemada à delegacia

Sete pastores evangélicos foram indiciados pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul acusados de vender carros, barcos e até aviões “fantasmas” para fiéis. A ação para desarticular a quadrilha foi batizada de “Deus tá vendo”. A mulher apontada como chefe do bando foi presa esta semana. 

O golpe acontecia desde 2010 em templos de pelo menos cinco estados – além do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul – e no Distrito Federal. Segundo a polícia, o lucro da quadrilha nesse período foi de R$ 20 milhões.

O bando aproximava-se do “rebanho” geralmente depois dos cultos e mostrava a eles uma lista com carros de luxo e outros veículos com valores 60% abaixo dos de mercado.
- Eles se aproveitavam do laço de confiança entre pastor e fiel. 

Aproximavam-se das vítimas com uma lista de veículos que diziam terem sido apreendidos pela Receita Federal e que esta queria esvaziar seu pátio. Por isso os preços tão em conta – disse o delegado do 2º DP (Bento Gonçalves), Álvaro Becker, responsável pelas investigações.

O interessado tinha que fazer o depósito imediatamente e a entrega do veículo era prometida para 30 dias depois. Isso não acontecia e, ao serem pressionados, os pastores pediam mais tempo.
- A situação ficava se arrastando. 

Eles usavam todo o tipo de desculpa, desde o carnaval até a invasão do Morro do Alemão, para tentar explicar a demora na entrega. Até que, em novembro do ano passado, um pessoal de Veranópolis (município no nordeste do Rio Grande do Sul) procurou a polícia – contou Becker.

Os pastores foram sendo presos ao longo da investigação. A última prisão ocorreu nesta quarta-feira. Apontada como chefe do bando, Andréia Rosângela Marques Pinto, de 49 anos, apresentou-se no 2º DP. Moradora do Rio de Janeiro, ela negou todas as acusações, segundo o delegado:

- Ela diz que, na verdade, é mais uma vítima disso tudo. Eu diria que ela é uma artista. Mas não nos convenceu. Temos provas de seu envolvimento com o golpe.

Brasília tem maior número de vítimas

De acordo com as investigações, o maior número de vítimas da quadrilha foi em Brasília. Lá, teriam sido vendidos 255 veículos – além dos carros, a lista de ofertas oferecia aviões e barcos. No Rio Grande do Sul, teriam sido 40 veículos vendidos.

De acordo com Becker, o golpe foi arquitetado num templo no bairro da Amendoeira, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. De lá, eles foram montando a rede de pastores. 

O dinheiro dos fiéis para pagar os veículos “fantasmas” era sacado das contas por um homem no Rio. A polícia já sabe quem ele é, mas ainda não reuniu provas suficientes para indiciá-lo.
- Acho que será muito difícil reaver esse dinheiro – disse o delegado Álvaro Becker.

De acordo com ele, responsáveis pela igreja evangélica a qual os pastores eram ligados serão chamados para prestar depoimento:
- Mas desde já posso dizer que acredito que eles não sabiam do golpe.

Foto e Fonte: Extra on line   Postador:  Manancial de Carajás

Direitos Humanos apura ameaça a jornalistas do GLOBO

Secretaria vai solicitar a órgãos policiais registros sobre intimidação de prefeito de Redenção

Wagner Fontes, prefeito de Redenção (PA) Marcelo Piu / 

Agência O Globo

 

BRASÍLIA e RIO - A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos decidiu abrir um procedimento para buscar informações sobre a ameaça sofrida por uma equipe do GLOBO no Pará, na última segunda-feira. O órgão é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. 

A secretaria reuniu-se recentemente com entidades representantes de jornais para discutir a criação de um comitê para acompanhar casos de violência que envolvam jornalistas. A equipe do GLOBO foi ameaçada e coagida pelo prefeito de Redenção (PA), Wagner Fontes (PTB), candidato à reeleição, ao entrevistá-lo sobre denúncias contra ele.

A Ouvidoria pretende solicitar aos órgãos policiais e ao Ministério Público registros sobre as ameaças. O órgão só deve se pronunciar após analisar o caso.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também comentou o episódio. Paulo Ziulkoski ressaltou que o trabalho da imprensa precisa ser respeitado:
— A gente sabe que a situação (violência) é muito complicada na região. O município é filiado à CNM, mas somos uma entidade de municípios, não representamos os prefeitos. 

Sem entrar no mérito do caso, a imprensa tem que ser respeitada. Se vivemos numa democracia, a liberdade é um direito fundamental. Nós defendemos o direito de informação, o acesso à informação plena, de modo geral, sem constrangimento ou omissão.

Em nota nesta quinta-feira, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também se manifestou sobre o caso. No texto, assinado pela diretora-executiva da entidade, Veridiana Sedeh, a Abraji “repudia a ameaça sofrida” pela equipe do GLOBO. “A Abraji cobra que o caso seja apurado com rigor. A violência contra jornalistas no interior do Brasil é preocupante e configura um grave atentado à liberdade de expressão”, diz a nota.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/direitos-humanos-apura-ameaca-jornalistas-do-globo-5601129#ixzz21rW4C354

Foto e Fonte:  O Globo   Postador:  Manancial de Carajás

Censura: equipe do GLOBO é ameaçada pelo prefeito Wagner Fontes (PTB), de Redenção, no sul do Pará

Partido diz que caso pode ir ao Conselho de Ética, e entidades protestam

Uma equipe do GLOBO enviada a Redenção (PA) para investigar fraudes envolvendo a prefeitura foi ameaçada e coagida na segunda-feira pelo prefeito e candidato à reeleição, Wagner Fontes (PTB-PA), investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A jornalista Carolina Benevides e o fotógrafo Marcelo Piu deixaram a cidade com dois policiais federais.

Na entrevista, o prefeito disse:

- Estou falando para que você embase suas perguntas, até para que você possa refletir sobre o que eu vou te dizer. Se (alguém) falar mal a fim de difamar, pode ser que amanhã ou depois esteja morto.

O prefeito contou a história de um blogueiro da região que, segundo ele, “sumiu”. Disse que, no dia anterior ao desaparecimento, procurou o blogueiro, conhecido como Júnior, e disse a ele: “Se você continuar fazendo o que está fazendo comigo, a injustiça que está fazendo comigo, vai custar caro para você. Porque pode ter certeza absoluta de que Deus vai colocar a mão sobre você e cobrar o que você está fazendo comigo”.

- Não sei se ele repensou, se foi preso. Ele sumiu – relatou.

Fontes disse ter “visão ampla da liberdade de imprensa”. E falou de novo do blogueiro:

- Ele foi preso. Não foi por minha causa. Houve uma coincidência, a polícia estava concluindo um processo de investigação. Foi preso como traficante.

A ameaça foi registrada em ocorrência na Polícia Federal de Redenção. No documento, consta que o prefeito coagiu e ameaçou a equipe, tendo deixado transparecer que um acidente poderia acontecer ou ainda que algo ilícito poderia ser encontrado com a equipe. 

A certidão menciona que um funcionário da prefeitura disse ao fotógrafo que sabia qual era o carro da reportagem, além de perguntar onde a equipe estava hospedada.

A equipe ficou sob proteção da PF. Na manhã de terça-feira, foi acompanhada pela PF até a saída do perímetro urbano de Redenção. Minutos depois de a PF ter retornado à cidade, dois policiais militares pararam o carro da equipe e pediram carona. 

Avisado, o delegado da PF Luís Felipe da Silva fez com que a equipe voltasse a Redenção. Segundo ele, no município não é comum que PMs abordem carros pedindo carona. Foi feito um adendo à certidão de ocorrência. Dois policias federais escoltaram a equipe até a divisa com Tocantins.

Advogado do PTB e primeiro-secretário jurídico do partido, Luiz Gustavo Pereira da Cunha disse que o PTB “repudia qualquer censura à imprensa”:

- Esse episódio é lastimável, pedimos desculpas antecipadas – disse o advogado, afirmando que, caso O GLOBO peça esclarecimentos à Executiva Nacional, esse pedido será levado ao Conselho de Ética do PTB.

A Polícia Militar do Pará disse “não identificar ameaça à vida ou integridade física da jornalista ou das pessoas que estavam com ela”. A PM pediu que a queixa seja feita por escrito.

O Comitê de Liberdade de Expressão da Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmou que “considera esse episódio um claro atentado ao direito de informar e de ser informado”. 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou o episódio absurdo e informou estar preocupada com a situação dos jornalistas no interior do Brasil, onde têm ocorrido mais assassinatos.

Foto e Fonte:  O Globo   Postador:  Manancial de Carajás