MANANCIAL DE CARAJÁS

quinta-feira, 22 de março de 2012

Autoridades se reunem para debater violência contra menor

Foi realizada nesta quarta-feira (21), à noite, no auditório da Câmara Municipal, a 1ª Reunião do Plano de Ação da Promotoria de Justiça de Xinguara, que teve como objetivo elaborar convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Xinguara, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Conselho Tutelar e secretarias afins, no sentido de viabilizar o eficaz atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município de Xinguara, de forma a evitar a revitimização e alcançar o objetivo quanto à punição dos agressores.

Foto e Fonte: blog do edmar brito Postador: manancial de carajás

Moradores de Vitória do Xingu protestam contra Legislativo Municipal

O protesto aconteceu no início da tarde desta terça-feira (20), com faixas e cartazes os manifestantes pediam o afastamento da atual presidente do Poder Legislativo de Vitória do Xingu, a vereadora Luzia, e outros dois vereadores. De acordo com os manifestantes, os 3 parlamentares têm vínculo direto com o prefeito Liberalino Neto que está preso acusado pela Controladoria Geral da União (CGU) de desviar mais de 17 milhões de reais dos cofres do município.

Os manifestantes temem que esses parlamentares possam atrapalhar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito em exercício, Erivando Oliveira. Em algumas faixas os manifestantes cobravam da Presidente do Legislativo, a prestação de contas dos recursos que são repassados a Câmara e, que segundo eles, chega a R$ 130 mil reais por mês. Eles alegam que hoje nem cafezinho existe naquela Casa de Leis.

Em outras faixas eles denunciavam que a caminhonete (L- 200), doada pela prefeitura ao Legislativo para facilitar os serviços dos vereadores junto à comunidade local, estaria servindo para uso particular da parlamentar Luzia. "Hoje a Câmara Municipal mais parece um espetáculo de circo, onde alguns vereadores se negam a investigar as falcatruas do prefeito Liber, e acabam prejudicando os trabalhos do prefeito Vando", afirmou Adriano Araújo, morador de Vitória do Xingu.

Foto e Fonte: blog altamira hoje com reportagem de Wilson Soares Postador: manancial dwe carajás

Consórcio diz que contribuirá R$ 900 mi em imposto

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, tem previsão de contribuir com R$ 900 milhões em impostos provenientes da instalação da usina, localizada no rio Xingu, sudeste paraense. Foi o que garantiu o presidente do consórcio, Carlos Nascimento, aos deputados que compõem a comissão parlamentar de acompanhamento de Belo Monte, em reunião ontem na sede da Assembleia Legislativa.

Os deputados cobraram ao presidente do consórcio o compromisso assumido anteriormente pela Norte Energia, de adquirir equipamentos e produtos no Pará, a fim de recolher o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado produtor de energia, uma forma de compensar os problemas sociais, ambientais e econômicos que o empreendimento já começa a causar nos municípios de Vitória do Xingu, onde está localizada a usina, além de Altamira, Anapu e outros no entorno da obra.

O presidente da comissão, Martinho Carmona (PMDB), definiu a reunião como satisfatória. Ficou acertado ainda que uma nova reunião, a quinta entre a direção do consórcio e os deputados estaduais, ocorrerá em Altamira, com visita às obras da usina. Será marcada a data para que a visita seja feita juntamente com os senadores paraenses que também acompanham a instalação do empreendimento no rio Xingu.

PREVISÃO
Segundo dados da Norte Energia, até o dia 12 de março deste ano o Pará recebeu, em impostos provenientes do empreendimento, R$ 45,5 milhões a contar do mês de 2011. “A partir do segundo semestre deste ano, o impulso da arrecadação crescerá numa base exponencial”, adiantou Carlos Nascimento.

A previsão é que Belo Monte contribua com mais R$ 150 milhões aos cofres públicos estaduais, segundo informou Nascimento. A partir de fevereiro de 2019, quando a usina estiver em funcionamento, cerca de R$ 200 milhões por ano referentes à Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) serão gerados e quase metade dessa compensação ficará com o Estado. A outra metade será repassada aos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.

Foi também informado aos deputados que em 2011 a arrecadação de impostos foi de R$ 45,5 milhões para o Pará, referentes a contratos firmados pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Para 2013, quando a obra alcançará o pico, os impostos gerados devem chegar a R$ 125 milhões, além de outros R$ 46,4 milhões por conta de contratos firmados com os consórcios ELM e Impsa, que fornecem os equipamentos eletromecânicos.

Foto e Fonte: Diário do Pará Postador: manancial de carajás

Mato Grosso

Ação fiscal detecta saída ilegal de gado para o Estado do Pará

Ação de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) detectou a retirada ilegal de gado mato-grossense para abate no Estado do Pará. O flagrante aconteceu no município de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá), após a equipe volante da região Leste parar duas carretas de gado já próximas à divisa de Mato Grosso.

Os caminhoneiros apresentaram notas fiscais que após a conferência do Fisco foram identificadas como falsas. O contribuinte responsável pela operação ilegal foi autuado a recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) acrescido de penalidades, num total de R$ 84,2 mil.

“A Sefaz-MT está monitorando as operações de todas as regiões. Temos recebido denúncias e toda situação é levada em conta no nosso trabalho de inteligência e fiscalização. Não podemos aceitar que a produção do Estado seja retirada de forma ilegal, com notas falsificadas. Atitudes como esta coloca em risco a estabilidade econômica do produtor que respeita as leis tributárias”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Pelo Termo de Apreensão e Depósito (TAD), a documentação falsificada dizia que o gado tinha origem no próprio Estado do Pará e estava apenas utilizando o município de Vila Rica (MT) como rota para o frigorífico também no Pará. Porém, os agentes de tributos do Estado checaram as informações apresentadas junto ao banco de dados da Sefaz paraense e confirmaram se tratar de documentação falsificada.

A situação flagrada pela fiscalização está enquadrada no que determina a Lei Federal n° 8.137/90, que tipifica o fato como Crime Contra a Ordem Tributária. “Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: … falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável”, traz o texto Federal.

O flagrante aconteceu na última sexta-feira (16.03), sendo que o TAD foi integralmente pago pelo contribuinte. A Sefaz manterá intensificada a fiscalização volante na região.

Foto e Fonte: Extra-MT Postador: manancial de carajás

EXCLUSIVO: Polícia de Canaã dos Carajás (PA) procura secretário de Gestão e Planejamento, foragido após estuprar funcionária da PMCC

Nomeado em fevereiro pelo prefeito Itamar Francisco, que assumiu o cargo depois do afastamento de Anuar Alves, o secretário de Gestão e Planejamento de Canaã dos Carajás, Jurandir Ferreira, está sendo procurado pela polícia de Canaã dos Carajás pelo estupro de uma funcionária pública do município.

O fato ocorreu na noite de ontem (20) quando o secretário convidou a funcionária, que atendendo a pedido de sua representante não divulgarei o nome, supostamente para tratar assuntos relativos ao funcionamento da prefeitura e um aumento salarial para a vítima. Achando que lá estaria a esposa do secretário, a funcionária, de 42 anos, solteira, aceitou o convite. Quando entraram na casa o secretário trancou o portão, soltou o cachorro no quintal e passou a tentar convencer a vítima para que fizesse sexo com ele. Sem o consentimento, Jurandir passou a agredir a funcionária e o ato libidinoso foi consumado a força.

Por volta das 2 horas da madrugada, a vítima foi liberada, quando procurou alguns familiares para contar o ocorrido. Abalada, somente às 14 horas a vítima procurou o delgado José Euclides Aquino para registrar o Boletim de Ocorrência que descreve os fatos.

Segundo o delegado Aquino informou ao jornalista Lima Rodrigues, correspondente do Blog em Canaã dos Carajás, foi feito um Exame de Conjunção Carnal provisório, no Hospital local, que confirmou o ato sexual. Ainda segundo informações do delegado, a vítima irá se submeter a outro exame amanhã, no IML de Parauapebas para ser anexado ao inquérito.

Jurandir Ferreira foi procurador de Itamar Francisco quando o mesmo se afastou do município, sendo este inclusive quem recebia seu salário. Conta-se a lenda que, munido de tal procuração, Jurandir Ferreira teria tentado assumir o cargo de prefeito, como procurador do vice, certa vez que Anuar se afastou do município.

Segundo o delegado Aquino, o flagrante vence às 22 horas desta quarta-feira, todavia, caso o foragido não se apresente espontaneamente, a autoridade policial irá solicitar amanhã logo cedo a prisão preventiva do mesmo ao juiz da Comarca, Dr. Lauro Fontes Júnior.

O delegado Aquino solicita a quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Jurandir que informe através do celular 94-8121-2393.

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás respondeu apenas que não tinha conhecimento do fato e que após se informar sobre o assunto emitiria uma nota. O prefeito Itamar Francisco não se encontra no município, segundo informou a assessoria.

Foto e Fonte: zedudu.com.br- com reportagem de Lima Rodrigues, correspondente em Canaã dos Carajás Postador: manancial de carajás

Poder Judiciário-PA

Escândalo no Judiciário: CASO DE XINGUARA

Aconteceu, nesta ultima quarta-feira (21.03.2012), no Fórum de Xinguara, a Audiência Preliminar onde figura como vítima de ameaça o Presidente da OAB, Subseção de Xinguara e como autor da ameaça o também Advogado, Vinícius Domingues Borba. O caso ganhou repercussão regional e nacional, quando a Diretoria da OAB/Xinguara, denunciou fraudes na distribuição dos processos na Comarca local. Segundo a denúncia, a Juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas direcionava a distribuição de processos para a Primeira Vara, onde era Titular, beneficiando um grupo de advogados.

Em março de 2010, depois de uma investigação minuciosa do GEPROC – Grupo Especializado na Prevenção e Combate ao Crime Organizado, quatro servidores do Fórum foram presos e conduzidos á Capital do Estado, onde permaneceram foram ouvidos e permaneceram presos por doze dias. Em Abril de 2010 o Presidente da OAB sofreu ameaça de morte e por esse motivo, é usuário do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos ameaçados de Morte, do Governo Federal.

Recentemente, o Desembargador José Maria Xavier, que preside o Processo Administrativo contra a Juíza, determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da magistrada, do seu esposo e de sete advogados de Xinguara, entre eles o Dr. Vinícius Domingues Borba, que responde pelo crime de ameaça. Ao todo, nove advogados de Xinguara respondem a Processo Disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.

Recentemente, o caso foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Federal, que aprovou moção de solidariedade e apoio ao Presidente da OAB/Xinguara, Dr. Rivelino Zarpellon, e enviou ofício ao Ministro da Justiça pedindo sua intervenção junto às autoridades do Pará para que o caso seja tratado com atenção especial, porque trata-se da moralização do Judiciário.

A OAB/PA, através do seu Presidente Interino, Roberto Busato, designou um membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Pará para acompanhar o Caso. O Presidente da Comissão de Direitos do Conselho Federal, Dr. Jaime Asfora, enviou documento à Promotora Fábia Mussi, representante do Ministério Público em Xinguara, pedindo que o caso não seja tratado como crime de menor potencial ofensivo, já que o Presidente da OAB ameaçado é testemunha nos processos Administrativo e Criminal contra a juíza e um grupo de Advogados.

A Juíza denunciada, Rita Helena Barros Fagundes Dantas, está afastada enquanto responde a Processo Administrativo no Tribunal de justiça do Estado do Pará e, pelo andamento do processo, provavelmente, perderá o direito de judicar, alem de receber pena administrativa máxima, que é a aposentadoria compulsória e, ainda, a depender do processo criminal que tramita na Vara Especial do Crime organizado na Capital, poderá perder inclusive direito à aposentadoria e ser banida do serviço público.

Foto: Fonte: diarioalternativo Postador: manancial de carajás

MINIOSTÉRIO PÚBLICO DOM PARÁ EM AÇÃO

Ministério Público do Pará preocupado com os constantes casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Por intermédio dos Promotores de Justiça da Comarca de Xinguara, Dra. Fábia Mussi de Oliveira Lima e Dr. Nadilson Portilho Gomes, foi realizado na noite desta quarta-feira, na Câmara Municipal, uma reunião para tratar das questões referentes a crianças e adolescentes vitimas de abuso e violência sexual no município.

Para tratar do assunto, estiveram presentes os secretários municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, alem do Comandante da Policia Militar, Ten. Dilson Barbosa, delegados de policia Civil, José Orimaldo e Marcos Camargo, conselheiras tutelares, representantes dos conselhos municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros representantes de órgãos e da sociedade.

Segundo a Dra. Fabia Mussi, a idéia é construir um plano de trabalho voltado ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “O importante é que o agentes da rede de atendimento atuem de forma integrada, seguindo os moldes do ProPaz Integrado, que já existe na capital do estado e consiste no atendimento humanizado às vitimas”, disse ela.

Ao final, foi criado um comitê gestor que ficará encarregado por todas as ações do projeto. A primeira iniciativa será a realização de uma capacitação para todos que fazem parte da rede de proteção da criança e do adolescente, que poderá ser ministrado por técnicos do ProPaz.

Apesar da reunião ter como pauta especifica a questão do abuso e violência contra crianças e adolescentes, outros assuntos acabaram sendo abordados, razão pela qual os promotores já definiram uma data para debater em audiência pública todos os problemas apresentados.

Postador: manancial de carajás