Alepa aprova orçamento de R$ 13 bilhões para 2012

O governo vai gastar algo em torno de R$ 13 bilhões em todos os poderes constituídos.

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Os deputados paraenses aprovaram o projeto de lei  

Pará - A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei do Executivo Estadual que estima a receita e fixa as despesas do estado do Pará para o exercício financeiro de 2012. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) aponta que o governo vai gastar algo em torno de R$ 13 bilhões em todos os poderes constituídos, o que representa um aumento de 10% em relação ao orçamento desse ano.

O titular da Sepof, Sergio Bacury, esteve presente à sessão e falou sobre os investimentos que devem ser feitos com a aprovação do orçamento, “Este ano o governo deu uma atenção especial para as áreas de Saúde e Segurança Publica, tanto que já podemos ver os resultados desse investimento refletido na queda dos índices de criminalidade, no fim das filas de espera para os renais crônicos, com a inauguração do hospitais Jean Bitar e aparelhamento dos centros de atendimento nefrológicos em todo estado, e na melhor assistência aos pacientes oncológicos, com a entrega da Unidade de Atendimento Imediato do Ophir Loyola. Em 2012 vamos continuar investindo nessas áreas e ainda mais em Educação e em outros setores estratégicos para o governo” disse o secretario.

Sergio Bacury também falou sobre as diferenças do orçamento atual para o novo orçamento, “No ano passado, à exceção das áreas de saúde e educação, os outros setores do governo não tinham previsão de pagamento de décimo terceiro e tivemos que fazer uma série de adequações antes mesmo de assumirmos para poder pagar esses benefícios. Assim foi em áreas estratégicas do governo, como a segurança publica, onde não havia nada de investimento previsto. Agora, com a reorganização que fizemos no governo, pudemos elaborar um orçamento mais equilibrado entre os órgãos”, explicou.

A votação do orçamento se deu de maneira tranqüila no plenário. Na semana passada, a Comissão de Finanças aprovou o projeto com quase mil emendas e no plenário, após um acordo entre os parlamentares, foram aprovadas pouco mais de duzentas emendas. O líder da oposição, deputado Carlos Bordalo (PT), disse que o partido voltou pela aprovação da LOA por entender que o governo assimilou que as emendas da bancada atendem as necessidades da população.

O líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM), disse que aprovação da Lei Orçamentária Anual mostra que o conjunto de medidas vai contemplar todas as regiões e que houve uma discussão com todos os parlamentares, tanto da base aliada como da oposição, para melhor distribuição dos investimentos. “O processo de elaboração da LDO respeitou o processo de debates e consultas a todos os parlamentares. Encerrando as considerações, o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), destacou que o trabalho das lideranças partidárias dentro do Poder Legislativo foi fundamental para a aprovação do orçamento na Casa.

Fonte: Agência Pará

Morre em Palmas ex-vice-prefeito Delírio

Morre em Palmas ex-vice-prefeito Delírio

 

Faleceu em Palmas (TO, às 11h30 desta quinta-feira (15), o ex-vice-prefeito de Xinguara, Antonio Odalírio da Silva, de parada múltiplas dos órgãos em consequência de agravamento de Diabete. O quadro de saúde dele teria piorado nos dois últimos dias, hoje ele não resistiu mais a doença e faleceu. O corpo será trasladado de Palmas para Xinguara, onde será velado e sepultado. Delírio, como era mais conhecido, foi vice do ex-prefeito Atil José de Sousa, no período de 2001 a 2004.

Ed. Brito

15/12/2011

Caminhão é tomado de assalto na PA 279

Caminhão é tomado de assalto na PA 279

 

Um caminhão Mercedes Benz, cor vermelho, placa JFQ-7017 (Anapolis -GO), dirigido pelo motorista Néliton José Macedo, 46 ano, foi tomado de assalto nesta quarta-feira (14), por volta das 10h30, na PA 279, a 25 quilômetros de Xinguara, por três elementos que renderam o motorista e fugiram com o caminhão rumo a Água Azul do Norte.

De acordo com o motorista um dos assaltantes subiu na carroceria do caminhão no momento que o veículo passava devagarzinho na cabeceira da ponte do Rio Caracol, onde existe uma enorme cratera. Depois, já em cima do caminhão, com uma arma de fogo na mão, o ladrão anunciou o assalto e mandou que o motorista parasse o veículo, como este demorou um pouco para obedecer as ordens, o assaltante disparou um tiro para intimidá-lo.

O motorista e mais duas pessoas que estavam no caminhão ficaram dentro do mato em poder de um dos assaltantes. Por volta das 3h da manhã desta quinta-feira, os reféns foram liberados depois que os outros dois comparsas voltaram para pegar o companheiro deles.    

Néliton disse que mora em Anapolis, é casado, e viaja muito à região transportando sal mineral para fazendas do sul do Pará. Quando aconteceu o assalto, o caminhão dele estava carregado com uma mudança que ele ia deixar em Marabá.  Ed. Brito

15/12/2011

 

Câmara presta homenagens

Câmara presta homenagens

 

Homenageados exibem os títulos

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira, à noite, a Câmara Municipal de Xinguara, prestou homenagem a 27 pessoas com o Titulo Honorífico de Cidadão Xinguarense. A Comenda, de acordo com os vereadores, foi para homenagear pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços à sociedade local, em diferentes atividades, mas que todos mereciam receber as homenagens do Poder Legislativo.

Anne Soares

Entre os homenageados constava o nome do ex-vereador Luis Mauro dos Santos, o Luizinho, morto ha um mês em decorrência de complicações cardiovasculares. A Esposa de Luizinho, Anne Soares, recebeu a comenda dedicada ao ex-marido.

Vereador Dito e o delegado Marcus Vinicios

Conforme a lista completa divulgada pela assessoria da Câmara, receberam homenagens as seguintes pessoas: Raimundo Nonato de Oliveira, Raimundo Nonato Costa Santos, Raimundo Nonato Dias Sobrinho, José Roberto Pereira, José Rosa da Silva, Valtelô Franco Peres, Estelino da Trindade, José Eduardo Cavalcante, Valmir Rosa dias, Elecy Cardoso da Silva, Daniel Oliveira Souza, Luiz Bernardes Duartes, Valdecy Luiz de Morais, Vicente de Paula Rocha, Edson Dias Cardoso, Fernando Eurico Lopes, Maurício da Costa, Raimundo Carneiro, Orcino José dos Santos, Lázaro de Souza, Marcus Vinícius Almeida Camargo, José Fábio Vuolo, Luiz Mauro dos Santos, José Maria Rocha dos Santos, José Januário de Santana, Silvio Andre Pereira Dourado, Edson Rodrigues, e Meriland Bandeira. 

Entre as autoridades convidadas para compor a mesa, estavam o prefeito José Davi Passos, o presidente do Sindicato Rural, Osvaldinho Assunção, o diretor da ACIAPA, Márcio César Freitas, e o coronel da PM de Conceição do Araguaia, J. Santos.

Meriland Rocha Bandeira

Público lota galerias da Câmara

Osvaldinho, Silvio e Edelton

Roberto da Arauto

 

Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado

Por Rodrigo Haidar

conjur.com.br 

O segundo senador mais votado nas eleições de 2010 no Pará, Jader Barbalho (PMDB), poderá tomar posse do cargo. Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (14/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, acolheu petição da defesa do senador e pôs fim à novela que havia se tornado a solução do caso.

Peluso usou a prerrogativa prevista no inciso 9º, artigo 13 do regimento interno do Supremo. De acordo com a regra, cabe ao presidente da Corte "proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, para as quais o Regimento Interno não preveja solução diversa, quando o empate na votação decorra de ausência de ministro". A norma vale para os casos de licença médica de ministros superior a 30 dias, vaga no tribunal, impedimento ou suspeição.

O advogado do senador, José Eduardo Alckmin, explicou que fez o novo pedido ao Supremo diante do fato de o recurso de Paulo Rocha (PT), o terceiro colocado nas eleições para senador no Pará, ter entrado na pauta de julgamentos do tribunal. "Seria uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela. 

O ministro se sensibilizou e o tribunal também", afirmou Alckmin. 

Há a possibilidade de Jader Barbalho tomar posse ainda este ano. Alckmin disse que irá requerer ao relator para o acórdão, ministro Dias Toffoli, para que seja dada celeridade à publicação da decisão. Assim que a decisão for publicada, o senador poderá assumir a vaga.

Segundo lugar
Jader Barbalho teve o registro de sua candidatura rejeitado antes das eleições de 2010 com base na Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa. Como em março o Supremo decidiu que a lei não poderia ser aplicada às eleições passadas, teoricamente seu registro foi deferido e, com 1,79 milhão de votos, ele deveria tomar posse do cargo.

O senador foi o segundo mais votado nas eleições, atrás de Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,81 milhão. Depois de Jader, ficaram Paulo Rocha (PT), com 1,73 milhão de votos, e Marinor Brito (PSOL), que teve 727 mil. É Marinor quem hoje exerce a segunda vaga do Senado destinada ao estado do Pará, porque JaderMarino e Rocha tiveram os registros indeferidos antes das eleições. Agora, Jader garantiu o direito de tomar posse do cargo para o qual foi eleito.

Quarto lugar
Marinor Brito, a quarta colocada na disputa pelas duas vagas do Pará ao Senado, prometeu recorrer contra a decisão de Cezar Peluso. Segundo a Agência Brasil,  a senadora em exercício estranhou o fato de a decisão em favor de Jader o ter sido tomada por apenas um ministro, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, mesmo sem o processo estar na pauta do dia na Corte. Marinor acusou o presidente do STF de ter cedido a pressões do PMDB. Se tivesse lido o Regimento Interno do Supremo, teria ficado de boca fechada.

“Enquanto não houver conclusão do processo, enquanto ainda houver possibilidade de recurso, eu tenho o direito de permanecer no Senado Federal e vou lutar até quando as pernas aguentarem para manter aqui uma representante do povo, de mãos limpas”, disse a senadora.

“É um golpe antecipado na [Lei da] Ficha Limpa e a responsabilidade desse golpe é do ministro Peluso, do presidente da Suprema Corte do país, que passou por cima de uma decisão anunciada por ele mesmo, que passou por cima de uma longa discussão que esse debate teve no Senado Federal. Ele sabe que a Suprema Corte do país está dividida e tomou uma decisão unilateral, para privilegiar interesses das pressões feitas pelo PMDB”, disse Marinor Brito.    

14/12/2012

CFEM : cobrança de dívida bilionária da Vale é prorrogada para 2012

 
















O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aceitou prorrogar por mais 60 dias a conclusão de grupo de trabalho instalado em agosto para avaliar em conjunto com a área técnica da Vale o total de dívidas que a empresa mantém junto ao órgão.

Uma resolução para essa discussão foi exigida pela presidenta Dilma Rousseff junto ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao DNPM e ao novo presidente da Vale, Murilo Ferreira. A cobrança deve superar os R$ 4 bilhões em royalties, que teriam sido pagos a menos desde 1991 pela mineradora.

O grupo tinha prazo inicial para se encerrar em outubro e, com a nova prorrogação, fica para terminar em fevereiro, o que elimina o risco de impacto de uma eventual cobrança no balanço da Vale ainda em 2011.

Segundo fontes do DNPM, o prazo para conclusão do GT foi prorrogado para que exista mais tempo hábil para seus técnicos levantarem junto à Justiça documentos físicos que comprovem os valores reais transacionados.

Brigas ainda correm na Justiça
Apesar da instalação do grupo de trabalho, a Vale ainda mantém processos na Justiça questionando os modos de cobrança do DNPM. Nos últimos dias, a Vale teve pelo menos duas derrotas nos tribunais, que reconheceram que o processo de pelotização é um beneficiamento do minério de ferro e que a instrução normativa 06 do DNPM, editada em 2000 e que regulamenta a cobrança do royalty do setor, a Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tem valor retroativo.

Fonte: IG

13/12/2011

Vale é listada entre top picks globais do Barclays para 2012

 

A Vale (VALE3; VALE5) é uma das cinco empresas  brasileiras que figuram entre as top picks globais do Barclays para 2012, sendo considerada como a melhor empresa do setor de mineração da América Latina, segundo relatório divulgado pelo banco britânico nesta terça-feira (13).

O Barclays avalia que a companhia sairá ganhando por conta de sua exposição ao forte ciclo de precificação do minério de ferro, uma vez que este representa cerca de 75% do Ebitda (geração de caixa) da mineradora. “Acreditamos que o papel combina um valuation atrativo, grande potencial de retorno de caixa, potencial de crescimento orgânico, baixo risco de fusão e aquisição, além de um balanço desalavancado”, afirma o analista Leonardo Correa.

A instituição financeira acredita que o preço do minério de ferro permanecerá forte por um longo período e mantém-se otimista em relação a Vale por conta de suas vantagens frente a seus pares como seus produtos de qualidade superior, seu posicionamento como o produtor de menores custos na indústria, do alto retorno de sua plataforma orgânica de crescimento e seus ativos com grandes reservas.

Prováveis cenários
Em um cenário positivo, Correa acredita em uma forte recuperação da demanda por aço, combinada com o aumento do fornecimento de minério de ferro poderia levar para projeções maiores do que as esperadas para o preço do próprio minério até 2015.

Já em um ambiente negativo, os principais riscos para a curva de preço do minério de ferro, na visão do Barclays, residem em uma demanda menor do que a esperada por aço no âmbito global, maior intensidade no pico de demanda da China por aço antes do previsto, além de resposta mais rápida do que a esperada para os fornecedores.

Fonte: InfoMoney

Itaú Unibanco, Gol Linhas Aéreas, Brasil Foods (resultado da fusão da Sadia S.A. pela Perdigão S.A.) são outras empresas brasileiras na lista do top picks globais do Barclays para 2012.

13/12/2011