Governo lança campanha para diminuir número de crianças sem registro civil

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal quer atingir até 2012 a meta das Nações Unidas (5%) para crianças até 1 ano de idade sem registro civil civil. Hoje, 6,6% das crianças nessa faixa etária não são registradas no Brasil. Nas comunidades indígenas, o número chega a 32%. Com esse objetivo, foi lançada hoje (7) a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011.

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o país conseguiu, em menos de dez anos, diminuir consideravelmente o número de crianças sem registro de nascimento. Em 2002, o índice de crianças até 1 ano era 20,9%.  “Vamos alcançar, com a busca ativa, aquelas crianças e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa estratégia”, disse a ministra ao falar da campanha.

Segundo Maria do Rosário, todos os estados têm problemas com o registro infantil, no entanto, a situação é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste. Atualmente, cerca de 300 maternidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão interligadas aos cartórios. “Queremos avançar nessa meta e vamos lançar ações junto com o Ministério da Saúde para sensibilizar todas as maternidades do país”.

A campanha deste ano contará com peças, que incluem filme, cartilha, cartaz, folder, envelope e propaganda no rádio, para sensibilizar gestores e a população sobre a importância do acesso à documentação básica.

 

8/12/2011

7 de dezembro 2011 as 10:58 am

Senado aprova novo Código Florestal

Texto volta para Câmara após modificações feitas pelos senadores.

Da esq. para a dir., os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Blairo Maggi (PR-MT), Jorge Viana (PT-AC) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) durante discussão do novo Código Florestal

Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário do Senado aprovou, por 59 votos contra 7, o texto-base do projeto do novo Código Florestal. O texto analisado em plenário foi o finalizado pelo relator Jorge Viana (PT-AC), e já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado no final de novembro. Na comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

A votação foi concluída por volta das 23h10, após a análise de emendas (mudanças) ao texto-base. Do total apresentado, 26 foram acatadas e 56 rejeitadas. O texto agora seguirá para a Câmara, onde precisará ser apreciado novamente, uma vez que recebeu mudanças no Senado. Depois, o texto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Uma das emendas acatadas determina que a área de conservação obrigatória em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, poderão reduzir a reserva para 50%, como já previa o projeto, desde que tenha aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.

A outra emenda determina que os poderes executivos poderão, com a autorização dos comitês regionais de meio ambiente, aumentar o percentual das áreas de preservação permanentes em casos de bacias hidrográficas consideradas em situação crítica.

A última emenda considerada mais relevante se refere aos manguezais. Mesmo sendo considerados como área de preservação permanente, a emenda permite atividades na área, sendo limitada em 10% da Amazônia Legal e 35% nos demais biomas.

Ao defender a proposta em plenário, Viana agradeceu o empenho dos parlamentares para a votação da matéria.

“Se não fosse a contribuição de cada senador e senadora, certamente, este posicionamento suprapartidário que estamos tendo aqui hoje não estaria acontecendo [...] Hoje o Senado pode estar ajudando o Brasil a virar uma página importante.”, disse Viana.

Mudanças no texto
Em maio, a base aliada na Câmara contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos que o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.

O texto foi para apreciação do Senado, e passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base aprovado modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.

O texto-base aprovado também traz ajustes no ponto que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.

Jorge Viana, que relatou o projeto, manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

 
Por: Iara Lemos Do G1, em Brasília

7 de dezembro 2011

Profissionais de Santarém acreditam na vitória do SIM

Francisco Lopes “Chicão”, da Frente Pró-Tapajós, confia na vitòria do SIM no domingo

Francisco Lopes (Chicão)

A menos de cinco dias para a realização do plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, santarenos de vários segmentos profissionais apostam na aprovação do projeto na consulta popular. Após a realização de dois debates na semana passada, sendo um na TV RBA e outro na Record Belém, a população de Santarém aprova a Frente Pró-Tapajós e repudia atitudes de políticos contrários a divisão.

Para a santarena Ana Celeste é lamentável verificar os membros da Frente Contra o estado do Tapajós insistir em “gritar” que a luta pela criação de Novos Estados são de forasteiros. Ela ressalta que a luta não é recente e, que os políticos do contra, não conhecem a verdadeira história da região do Tapajós.

“Principalmente ao que se refere ao TAPAJÓS, pois estudos históricos datam do período de 1823, quando foi realizada a primeira Assembléia Constituinte. Nesse momento já se trazia na pauta política a criação da Província do Amazonas”, lembra.

Segundo Ana, a Assembléia Constituinte propunha a criação da Província do Tapajós, objetivando evitar conflitos entre o então Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853.

Ana destaca ainda que a reestruturação territorial, ou seja, geopolítica, voltou a ser discutida novamente, para a resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, no ano de 1869.

“Na proposta de criação de novas Províncias, no período do governo imperial, o tenente Augusto Fausto de Souza apresentou uma nova proposta, em 1877, Ronan Liberal ex-prefeito de Santarém, em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do ESTADO DO BAIXO AMAZONAS, em 1980. DESTA FORMA É UM CRIME DIZER QUE OPORTUNO PARA OS FORASTEIROS”, lamenta.

O membro da Frente Pró-Tapajós, Francisco Lopes, o “Chicão” garante que a expectativa para a vitória no plebiscito de domingo é positiva, onde várias cidades do Oeste do Pará receberam a comitiva de campanha no inicio desta semana, entre elas, Ameirim e Porto de Moz. Ele adianta que a comitiva irá também a Faro, Terra Santa e Aveiro, distribuindo material de campanha.

“A população tem respondido positivamente a campanha! Principalmente depois da grande carreata e com o advento da vinda do JN no Ar, que de alguma forma mexeu positivamente com o brilho de nossos regionais”, garante Chicão, ressaltando que o povo está entendendo que é uma oportunidade única que o Brasil está dando ao Oeste do Pará.

“O Brasil nos dá a oportunidade única de termos à atenção da nação à tanto negado a nós!!!”, destaca.

 Fonte: RG 15/O Impacto

Caiapós são favoráveis à divisão do Pará

Caiapós são favoráveis à divisão do Pará 

 

Uma equipe de assessores do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) visitou no último final de semana a Aldeia Gorotire, situada a cerca de 60 quilômetros da sede do município de Cumaru do Norte,no sul do Pará. Segundo Rodrigo Schinzel, assessor do parlamentar, o objetivo da visita aos índios caiapós foi o de colher a opinião deles sobre a votação do próximo dia 11 que decidirá sobre a divisão do Pará para a criação dos estados do Tapajós e Carajás.

Os assessores estiveram na aldeia acompanhados pelo líder da nação caiapó, cacique Ireô Caiapó, que garantiu que seu povo é favorável a divisão do Estado por considerar que os índios estão seriamente prejudicados com a ausência de políticas públicas do governo estadual. “Somos favoráveis à divisão porque estamos esquecidos pelo governo. O índio sofre muito com falta de assistência na saúde, na estrada e até na alimentação”, afirma o cacique.

Na aldeia, segundo o cacique, vivem 1.980 índios entre homens e mulheres e desses, mais de 450 possuem título de eleitor e estão aptos a votarem no plebiscito. Atendendo pedido do Cacique Ireô, a 59ª Zona Eleitoral com sede em Redenção e que abrange também o município de Cumaru do Norte, vai instalar duas secções na Aldeia Gorotire para votação do próximo domingo. De acordo com o cacique, é melhor o índio votar dentro da aldeia do que se deslocar para a sede do município.

“Seria mais de 400 índios dentro da cidade o que não é bom, poderia ocorrer algum problema. Temos a escola da aldeia que oferece segurança para a realização da votação sem precisar transportar nosso povo para a cidade”, afirma Ireô. (João Lopes)

7/12/2011

Canaã: Assalto ao Banco do Brasil causa terror à população

Canaã: Assalto ao Banco do Brasil causa terror à população

 

 















Cerca de seis homens fortemente armados assaltaram o Banco do Brasil, na cidade de Canaã do Carajás na manhã de terça-feira. De acordo com informações prestadas pelo Comandante do 23º BPMPA (Batalhão da Polícia Militar do Pará), Tenente Coronel Roberto, a ação foi feita por seis homens chegaram atirando e fazendo reféns. Em seguida deixaram o local levando duas reféns e uma quantia em dinheiro não divulgada pela gerência do banco.

As polícias de todas as unidades do sul do Pará estão em alerta geral depois que o Banco do Brasil de Canaã dos Carajás. De acordo com as primeiras informações, o bando fugiu de Canaã dos Carajás em um carro Pollo, cor verde escuro, e em um carro Gol, preto, e que teriam saído por uma estrada vicinal que liga Canaã à Água Azul do Norte.

A polícia já sabe que a quadrilha tocou fogo em um dos carros e já estaria de posse de uma L200, prata, e um Fiat Uno, prata, que foram tomados de assalto na estrada do Racha Placa.

O bando percorreu pela VP 22 cerca de 10 km do centro de Canaã dos Carajás, seguido pelas polícias civil e militar, e para dificultar a perseguição usou um carro como barricada ateando fogo no veículo sobre uma ponte. Antes de queimar o veículo liberou os reféns e retirou o dinheiro do interior do veículo. A fuga prosseguiu temporariamente segura, já que a polícia não podia efetuar disparos pelo fato de que os reféns estavam na linha de fogo.


Onda de violência - Após o assalto ao banco do Brasil cerca de 20 comércios: bares, lanchonetes, lojas, supermercados, mercadinhos, panificadora e joalherias foram assaltados e o terror plantado na cidade, não deixando feridos a bala. 

Com medo de sofrer assaltos grande parte do comércio, entre eles a Casa Lotérica, fechou as portas por longos períodos. A última a ser assaltada foi uma joalheria, por volta de 14h, e simultaneamente a isto duas motocicletas foram tomadas de assalto.

Precedente - Esta não é a primeira vez que a agência do Banco do Brasil em Canaã dos Carajás sofre assaltos, nas demais vezes, coincidentemente a ação tem ocorrido no mês de dezembro.

Fato que é explicado pelo Tenente Coronel Roberto como resultado de período do aumento do fluxo de dinheiro nas mãos das pessoas que consequentemente atrai a atenção dos assaltantes.

Agência da Caixa é inaugurada em Xinguara

Agência da Caixa é inaugurada em Xinguara

 

Empresário Sebastião Hugnin e o prefeito José Davi Passos

A Agência da Caixa Econômica Federal de Xinguara, foi inaugurada hoje (7), pela manhã, em solenidade que contou com várias autoridades, entre elas, o prefeito José Davi Passos, que de cima do palanque ressaltou a importância da instituição para o município de Xinguara e para mais outros 7 municípios da região.

Apesar de ter sido inaugurada hoje, a Caixa só entra em operação definitiva amanhã, quinta-feira, com atendimento ao público. Hoje, à noite acontecerá o coquetel de inauguração oferecido aos convidados especiais da instituição. Ed. Br5ito

7/12/2011 

Casal de aposentado diz que está sendo lesado

Casal de aposentado diz que está sendo lesado

 

O Casal Hamilton Domingues e Darci Maria Domingues, de 64 e 59 anos, respectivamente, compareceu à Delegacia de Polícia de Xinguara, nesta quarta-feira (8) para queixa-se que estão sendo lesados em suas contas de aposentadorias do INSS em suposto empréstimos que teriam sido feitos por eles.

Tanto Hamilton, quanto dona Darci, disseram que nunca fizeram empréstimos junto a nenhum banco ligado ao INSS, mas que em nomes deles alguém constitui empréstimo no valor de cinco mil reais na conta de cada um. O casal já esteve na Agência do INSS de Redenção, mas até agora não conseguiu bloquear as contas, assim, os descontos continuam sendo feitos.  Ed. Brito

7/12/2011