Constituição brasileira completa 25 anos
No arquivo da Câmara dos Deputados está guardado documento
histórico, protegido e tratado como obra de arte
Foi
no dia 05 de outubro de 1988 que a nova Constituição foi criada.
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| Constituição brasileira |
É
necessário manusear a Constituição original com muito cuidado porque afinal de
contas é um documento histórico e muito precioso. Aqui está a base, o alicerce
do Brasil que queríamos construir depois de um longo período de ditadura. A
Constituição de 88 é como se fosse a certidão de nascimento do Brasil
democrático.
Mozart
Vianna foi um dos principais assessores do presidente da Constituinte, deputado
Ulysses Guimarães. Ele lembra dos debates acirrados. “Forças de esquerda, de
direita, de centro, partidos políticos e tudo mais, cada um defendendo suas
posições.
Entidades patronais, entidades sindicais, o cidadão comum, o
Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, todos convergiram para o
Congresso”, diz Mozart Vianna, secretário-geral da Câmara. Ele lembra que entre
as conquistas consubstanciadas na nova Carta, destacam-se o restabelecimento de
eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores e
prefeitos, o direito de voto para os analfabetos, o fim à censura aos meios de
comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro e similares.
Em
muitos temas, não houve acordo. A solução foi deixá-los para regulamentação
posterior. Só neste ano, por exemplo, foi aprovada a regulamentação dos
direitos dos empregados domésticos, que beneficiaram Kelly.
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| Solenidade de promulgação da Constituição Federal em 1988 |
“A
garantia para nós ficou melhor, porque a gente tem muitos benefícios com isso.
Hora extra, folha de ponto, fica bem melhor”, ressalta a empregada doméstica
Kelly Barreto.
A
Constituição já recebeu 80 emendas, e mais de 1,5 mil propostas de emendas
tramitam no Congresso. Uma delas quer mudar a forma de demarcação das terras
indígenas.
O
cacique Puiú Caiapó, que esteve na Constituinte, volta agora para que a
Constituição não seja alterada nesse ponto. “A gente quer garantir nossa
tradição, nosso costume. Nós queremos defender nossos direitos”, ressalta o
cacique Puiú Caiapó.
Para
o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Brito, a
Constituição é o marco fundador de um novo país.
“Isso
é o que interessa para a avaliação do merecimento ou dos defeitos da
Constituição. Ela produziu bons frutos? Foi uma árvore que produziu frutos
transformadores da sociedade qualitativamente? Resposta: sim. Objetivamente ela
produziu bons frutos”, destaca Ayres Britto, ex-presidente do STF.
“É
a constituição coragem”, como escreveu Ulysses Guimarães na primeira edição
impressa da Lei Maior.
Foto:
Divulgação - Fonte: G1 - Postador: Manancial de Carajás
