Quem será
diplomado em Sapucaia e Água Azul do Norte?
Marquinhos deverá ser diplomado com base no
Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11
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| Marquinhos prefeito eleito de Sapucaia |
No
dia 27 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral, (TER), manteve o
indeferimento do Registro de Candidatura do prefeito eleito do município de
Sapucaia, Marcos Vinícius, (Marquinhos-PSDB). Por unanimidade, os juízes da
corte mantiveram a decisão do juízo de 1 Grau, com base em um processo movido
em 2008 pela coligação do atual prefeito, Manuel Josino, por uso da máquina
pública, abuso do poder econômico e compra de votos.
No
primeiro semestre deste ano, o processo foi julgado pelo juiz eleitoral da
Comarca de Xinguara, Luis Gustavo Viola, que condenou Marquinhos a
inelegibilidade e a perda do registro de sua candidatura para prefeito de
Sapucaia em 2012.
Por
conta da decisão, Marquinho entrou com recurso junto ao TRE na tentativa de
reverter a sentença em instância superior. No entanto, o pedido foi negado,
prevalecendo a decisão inicial do juiz de Xinguara.
A
defesa de Marcos Vinícius conseguiu na justiça a concessão de uma liminar que
permitiu a Marcos Vinícius concorrer nas eleições municipais até o julgamento
do feito no TRE, o que aconteceu dia 27. Os advogados do prefeito eleito já recorreram
da decisão.
Diplomação -
Sapucaia
Diante
de tantas especulações, em Sapucaia quem deverá ser diplomado será o prefeito
eleito Marcos Vinícius (PSDB). Temos por base o Artigo 164, II da Resolução TSE
nº 23.372/11, que, em síntese, afirma “que não deve o juízo proclamar eleito o
candidato que obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a
candidatos indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade
for superior a 50%”.
Por
tanto, nesse caso, Marquinhos teve sua candidatura deferida não tendo nada que
o impeça a ser diplomado.
Diplomação – Água
Azul
Já no município de Água
Azul a situação é bem diferente, pois o entendimento é que se José Lourenço
perder a ação no TSE, haverá novas eleições em Água Azul do Norte, no prazo
estabelecido em lei.
Tudo motivado porque José
Lourenço concorreu às eleições com o registro de candidatura impugnado pela
justiça, mas como ele recorreu, teve o direito de ser votado, obtendo mais de
51% dos votos, que apesar de terem sido anulados, a justiça considera que em
casos assim, se faça novas eleições no município.
Assim sendo, a
proclamação por parte da justiça acontece apenas, para os candidatos
a vereador eleitos do município, e o presidente da
Câmara eleito no dia primeiro de janeiro assumirá interinamente o cargo de prefeito até decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Em Água Azul a expectativa é para saber de onde virá o presidente da Câmara, se do PT ou PMDB.
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás
