sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Xinguara recebe selo UNICEF


O escritório de coordenação do UNICEF para os estados do Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins, enviou comunicado ao prefeito de Xinguara, José Davi Passos, comunicando que o município foi agraciado com o “Selo UNICEF Município Aprovado”, e pela Renovação do Pacto “Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônica”. 
O Cerimonial Especial de entrega do certificado acontece dia 29 de novembro de 2012, `s 15 horas, no Museu Nacional, em Brasília (DF).
Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás
CNA CArd, o cartão do produtor rural, chega ao Pará


A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentaram, por ocasião do 38º Encontro Ruralista: “Pará Terra de Oportunidades”, o novo cartão do produtor rural, CNA Card. A apresentação aconteceu nesta quinta-feira, dia 21, às 17h, no auditório do Palácio da Agricultura, edifício sede do Sistema FAEPA. 

O CNA Card é um projeto inovador da CNA, que permitirá a emissão de documentos como Guia de Trânsito Animal (GTA), Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Nota Fiscal via internet. 

Com o CNA Card, os produtores também terão acesso a convênios com descontos em compras e serviços, eventos do setor agropecuário, cursos, treinamentos e outros benefícios. Ele está integrado com programas como Certificação Sisbov, Automação dos Processos de Manejo, Gestão em Tempo Real e Geoprocessamento. 

“O cartão vai facilitar a vida dos agricultores, permitindo que eles economizem dinheiro, ganhem tempo e possam gerenciar melhor suas propriedades”, afirma Carlos Xavier, presidente do Sistema FAEPA. 
Todas as operações realizadas com o Cartão do Produtor poderão ser feitas eletronicamente, sem que os produtores rurais precisem se deslocar de suas propriedades. 

As solicitações de documentos podem ser feitas via computador, smartphones, tablets, terminais móveis eletrônicos ou qualquer outro dispositivo. 
 
Segundo o presidente da FAEPA, o cartão vai garantir a melhora da gestão e análise de risco das propriedades rurais. O produtor terá acesso aos sistemas de controle dos processos produtivos e vacinas e de rastreabilidade. Facilitará, também, a contratação do seguro rural , afirma. 

A base de dados do CNA Card está integrada com a base de dados única da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Dessa forma, o cartão também dará acesso aos programas de Certificação Sisbov, Automação dos Processos de Manejo, Gestão em Tempo Real e Geoprocessamento. 

Foto e Fonte: Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA.  Postador:  Manancial de Carajás

Servidores não podem ser admitidos até o final do mandato

PE alerta prefeitos sobre legislação que proíbe demissão até a posse de eleitos


A demissão sem justa de servidores na reta final de mandato está na mira do Ministério Público do Estado. Ontem 22, o promotor de Justiça Gilberto Lins de Souza Filho emitiu recomendação aos prefeitos de Santarém, Maria do Carmo Martins, e ao de Belterra, Geraldo Pastana, para que atentem para o cumprimento da legislação eleitoral que proíbe a demissão de servidores públicos sem justa causa no período que vai de três meses antes do pleito até a posse dos eleitos.

A recomendação foi emitida após uma série de denúncias feitas por servidores temporários da prefeitura de Santarém de que, após as eleições municipais, a prefeitura estaria exonerando servidores públicos sob o pretexto de adoção de medidas administrativas para assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foto: Fonte: O Liberal.  Postador:  Manancial de Carajás

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Joel Lobato será reeleito no Sindicato Rural de Xinguara


A nova diretoria do Sindicato Rural de Xinguara (SRX) será eleita em eleição programada para o dia 10 de dezembro de 2012, na sede do SRX localizado no Parque de Exposições de Xinguara. O edital de convocação foi expedito e afixado em murais para conhecimento geral dos interessados em apresentar chapas, mas decorrido o tempo hábil para efetivação das inscrições, apenas a chapa em cabeçada pelo o atual presidente do sindicato, Joel Lobato, foi inscrita.  A chapa apresentada por ele é a seguinte: 

 

Foto e Fonte: Blog do Edmar Brito.  Postador:  Manancial de Carajás
OAB/Xinguara tem novo presidente

Advogdo Cicero Salles
Advogados comemoraram a vitória do colega
Em eleição realizada nesta quarta-feira (21/11/12), pela OAB Subseção de Xinguara, a chapa única encabeçada pelo advogado Cícero Sales foi eleita com 42 dos 44 votos válidos, para o triênio 2013, 2014 e 2015. Cícero entra em substituição ao advogado Rivelino Zarpellon que ficou na presidência da entidade por dois mandatos consecutivos. 

A chapa vencedora das eleições da OAB de Xinguara ficou assim composta: Cícero Sales (presidente), Ubiaci Faria (vice-presidente), Patrícia Dias (secretária geral), Tiago Monteiro (secretário geral adjunto) e Patrícia Dias (diretora tesoureira). A posse da nova diretoria acontece em janeiro de 2013, em data ainda a ser marcada pela diretoria atual.

Foto e Fonte: Ed. Brito.  Postador:  Manancial de Carajás
Quatro advogados xinguarense na chapa da OAB Estadual
A eleição foi ontem 21, e encerrou às 01h34 da manhã de hoje. Jarbas venceu com 2492 votos.
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, foi reeleito para exercer o cargo no triênio 2013/2015. Vasconcelos terá Alberto Campos como vice-presidente, Jader Kahwage David - Secretário-Geral, Nelson Souza - Secretário-Geral-Adjunto e como Diretor Tesoureiro, Eduardo Imbiriba de Castro. 

Quatro advogados de Xinguara estão no quadro da instituição. São eles: Joel Lobato, Rivelino Zarpellon, Evandro Marcelino e Kátia Patrícia. Joel Lobato figura como Conselheiro, Rivelino como membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Evandro Marcelino como membro da Comissão e Prerrogativa do Advogado, e Kátia Patrícia como membro da Comissão de Apoio ao Advogado do Interior.
 
“É a primeira vez na história da OBA do Pará, que temos uma vaga no Conselho, o conselho é o  órgão de maior importância dentro da entidade, é o órgão de decisão. Traçando um paralelo com o Tribunal de Justiça, o conselho é o colegiado da OAB, é o presidente com seu colegiado. Portanto, enalteceu as vagas cedidas pela a OBA estadual para os advogados da Subseção de Xinguara”, disse Joel Lobato.

Moraes Filho da redação do Manancial de Carajás 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Condenado por morte de Dorothy espera anulação de julgamento. 

Condenado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, 42, afirma que as provas contra ele foram "forjadas".

O fazendeiro Bida, condenado por ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang
O fazendeiro Bida, condenado por ser o mandante
do assassinato da missionária Dorothy Stang

Ele diz esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule seu julgamento.Bida, como é conhecido,  era dono de um lote de terra em Anapu (766 km de Belém) visado por Dorothy para a criação de um assentamento. Hoje ele cumpre pena em regime semiaberto. 

O caso voltou à tona depois que seu advogado, Arnaldo Lopes, conseguiu que a Justiça do Pará ouvisse uma nova testemunha, o policial federal Fernando Raiol, que participou das investigações.

Raiol disse que Bida é inocente e que a arma do crime foi fornecida pelo então delegado de Polícia Civil de Anapu, Marcelo Luz, fato novo na história. 

O delegado não quis comentar. O depoimento foi anexado a um habeas corpus no STF, que tenta anular a condenação dele. Leia trechos da entrevista.

Folha - Espera que o depoimento reverta a condenação?

Bida - Estou acreditando na Justiça de Brasília, porque eu já vi tanta coisa acontecendo nesse processo para me prejudicar que não dá pra acreditar na Justiça daqui [do Pará]. Eu fui absolvido, aí recorreram e me condenaram depois, sem fundamentos. 

A prova que tem é uma delação premiada. Primeiro forjaram um documento contra mim. Quando perceberam que não tinha fundamento, deram delação premiada [de Amair Feijoli, o Tato, condenado como intermediário entre executores e mandantes].

Forjaram como? Eu me entreguei à Polícia Federal [em 2005] e até aí não tinha acusação contra mim. Fui prestar depoimento à Justiça e os promotores Sávio Brabo e Lauro Freitas apareceram com uma prova e disseram: "Não adianta negar. Tem um bilhete da irmã Dorothy dizendo que, se ela morresse, era você que tinha mandado matar".

Eu até gelei na hora. Quando o doutor Américo [Leal, advogado] olhou, era um bilhete de 2001 forjado, porque eu só fui morar em Anapu em 2003. Aí tiraram isso do processo e ficaram sem prova, iam ter que me soltar. Correram pro Tato e fizeram proposta de delação premiada pra ele dizer que eu e Regivaldo [Galvão, o Taradão] tínhamos mandado [matar Dorothy], que cada um ia dar R$ 25 mil. [O promotor Sávio Brabo diz que não houve o bilhete.] 

Não houve essa oferta de R$ 50 mil para matar Dorothy?  

Ninguém nunca falou nisso. A partir da delação eles arrumaram a prova de me condenar, não tem outra. É diz-que-me-diz. Tato depois falou que, para não morrer na cadeia, teve que tentar isso [delação premiada].

Nessa época o senhor ouviu a acusação de que a arma foi dada por Marcelo Luz [delegado de
Polícia Civil de Anapu]?  
Não. Marcelo Luz mandou Tato me chamar para conversar com ele. Chegando lá, o delegado falou: "Todos os fazendeiros estão me dando R$ 10 mil. Quando o pessoal da irmã Dorothy invade, eu tiro". Eu falei para ele que já tinha ouvido falar dessas invasões, por isso entrei na Justiça e consegui uma liminar de reintegração de posse, aí não precisava pagar.

Essa conversa com ele foi em 2005 mesmo?  
Foi. Poucos dias depois acontece a morte da irmã Dorothy. Eu cheguei em Anapu no dia 11 e fui para a minha fazenda no dia 12, soube à tarde que ela tinha morrido. Um dia depois o delegado já pediu a minha prisão preventiva. Por quê? Fui o único que não deu os R$ 10 mil a ele.

Chegou a conhecer Dorothy? Nunca vi, rapaz, não tive nem o prazer de conhecer.

Te preocupava poder perder a fazenda para Dorothy? Como é que me preocuparia se eu tinha a liminar? Quem quiser entrar, entra, mas a polícia vai tirar. A juíza me concede uma liminar e eu vou matar a pessoa?


Postador:  Manancial de Carajás

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