Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento na Amazônia
Brasília
- O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de
que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De
acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia
incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto.
Essas áreas, de acordo com o órgão,
incorporam, por exemplo, os projetos de colonização da década de 1970 e
outras áreas já emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o
processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da
década de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da
região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de
2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total
desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o
desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do
total", destaca a nota.
Na semana passada, procuradores
da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados por
desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a cadeia
produtiva da madeira no Pará é o setor que mais pressiona as áreas de
assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de
lideranças assentadas, "como o caso referente ao casal José Cláudio
Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em maio de 2011 depois de
terem denunciado a ação de três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe
ressaltar que esta é uma das regiões mais desmatadas da Amazônia", diz a
nota
O Incra informou ainda que existem
atualmente na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias
em 76,7 milhões de hectares. "Há mais de dez anos, a instituição
direcionou a política de reforma agrária na região para a criação de
projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos
Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de
Desenvolvimento Sustentável (PDS)", destacou o órgão.
"O Incra não tem medido esforços nas
suas medidas para manter a floresta em pé: está integrado no Programa
Bolsa Verde do Governo Federal, tendo já cadastradas 30 mil famílias
desde 2011 e vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais,
além de dezenas de organizações agroecológicas e instituições de
pesquisa. As principais são com o Serviço Florestal Brasileiro, a
Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam)", destaca o documento.
Edição: Carolina Pimentel/Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil Postador: Manancial de Carajás
Repórter da Agência Brasil Postador: Manancial de Carajás
A
decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida
na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria
Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do
Estado do Pará.
