Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo

Gustavo Lima

Giovani Cherini: medida aperfeiçoa legislação e garante direitos do trabalhador rural.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribuição maior para se aposentar com benefício superior ao salário mínimo. A medida beneficiará os contribuintes individuais que explorem atividade agropecuária e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais, de acordo com as regras estabelecidas pela lei  8213/91.

Com a mudança, esses trabalhadores, para efeito do cálculo do salário de benefício, poderão contribuir com 1% sobre a média da produção agrícola anual, até o limite do máximo do salário de contribuição. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poderá chegar até o teto do regime geral da Previdência Social.

“O objetivo do projeto é aprimorar a legislação previdenciária em benefício do trabalhador rural, assegurando outras opções de aposentadoria que garantam uma renda maior”, afirma o autor.

No caso de aposentadoria por idade, o cálculo da renda mensal do benefício será calculado conforme a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2540/2011
•  

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos

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Construção da imagem de uma santa em Belém custará R$ 5 milhões aos cofres públicos Posted: 21 Jan 2012 09:03 AM PST O prefeito da cidade de Belém (PA), Duciomar Gomes da Costa, anunciou que já se encontra em andamento a licitação para construção de uma imagem de 75 metros de altura de Nossa Senhora de Nazaré, orçada em cerca de R$ 5 milhões. Costa está em seu segundo mandato que já foi cassado pela justiça sob [...] [continue lendo] Compartilhe: no Facebook - no Twitter - Comente!

Construção da imagem de uma santa em Belém custará R$ 5 milhões aos cofres públicos

O prefeito da cidade de Belém (PA), Duciomar Gomes da Costa, anunciou que já se encontra em andamento a licitação para construção de uma imagem de 75 metros de altura de Nossa Senhora de Nazaré, orçada em cerca de R$ 5 milhões.

Costa está em seu segundo mandato que já foi cassado pela justiça sob acusação de compra de votos. Porem o prefeito conseguiu recorrer e voltar ao poder municipal.

A imagem será construída na margem do rio Guamá, no bairro da Condor, perto do Portal Amazônia. E o prefeito garante que a obra ficará pronta até o segundo domingo de outubro, quando ocorrerá a festa religiosa do Círio.

Mas o jornalista Paulo Lopes levanta a questão da inconstitucionalidade da obra, uma vez que nenhuma instância do governo pode aplicar recursos em obra ou atividade religiosa. A constituição federal não permite que verbas públicas sejam aplicadas em nenhum projeto que esteja diretamente ligado a atividades religiosas.

Porém a laicidade do estado brasileiro já vem sendo ignorada há muito tempo por diversas instâncias de governo, um exemplo é a própria festa do Círio, na qual todos os anos um navio da Marinha é utilizado para transportar uma imagem da santa.

Fonte: Gospel+

Destroços de avião e restos mortais são encontrados em MT

 

Catadores de castanha encontraram a fuselagem de um pequeno avião e ossos humanos em Apiacás (MT)

 

• Os restos de um pequeno avião e ossos humanos foram encontrados no sábado, em meio à mata fechada, no município de Apiacás, cerca de 1 mil km ao norte de Cuiabá, no Mato Grosso. Um grupo de catadores de castanhas encontrou os destroços e chamou a Polícia Militar.

Segundo o sargento Sebastião Oliveira, comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar de Apiacás, a fuselagem do avião, branco com faixas amarelas, está enferrujada, o que leva à suspeita de que a aeronave tenha caído no local há anos. A polícia acredita que os restos mortais sejam do piloto do avião, mas o material passará por perícia.

Um revólver também foi encontrado, mas a marca e a numeração já estavam apagados devido à ferrugem. De acordo com a polícia, os destroços do avião foram mantidos no local, que foi isolado.


Foto: Polícia Militar/MT/Divulgação           Fonte: EXTRA           Postador: surgiu.com (abr)

Projeto tenta divisão do Piauí

 

A decisão seria para criar o novo estado do Guerguéia

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí.

“Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piauí, onde está, encontra-se abandonado”, disse o relator.

Uma emenda proposta por Ciro Nogueira ao projeto estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada para que eles compareçam às urnas. Sobre o mérito da matéria, o senador destacou que há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva “buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí”.


Foto:            Fonte: Da Agência Brasil noticias@band.com.br           Postador: manancial de carajas

Tocantins é o 5º Estado com maior crescimento de milionários, diz Veja

 

O Tocantins é o estado da região Norte com o maior crescimento de milionários, e aparece em quinto lugar, com 46%, entre os nove estados do País

As informações foram divulgadas em uma reportagem especial da revista Veja. De acordo com o periódico, em primeiro lugar, com 76%, vem o estado de Santa Catarina, seguido de Alagoas e Espírito Santo, ambos com 61%, Rio Grande do Norte (55%), Mato Grosso do Sul (41%), Mato Grosso (39%), Rondônia (33%) e Goiás (31%).

Segundo a reportagem de Veja, os novos milionários brasileiros não têm vergonha de ser ricos porque pagam seus impostos, trabalham com honestidade e geram empregos de qualidade.

No entanto, para o economista palmense Tadeu Zerbini o fato de o Tocantins ser um estado novo e ainda estar se consolidando, o desemprego persiste devido à “mortalidade” de um grande número de micro e pequenas empresas. “Estas empresas não conseguem manter os empregos que oferecem porque a mortalidade entre elas é muita alta”, justificou o economista.

Ainda de acordo com ele, a pesquisa mostra que o desemprego também pode surgir pela falta de qualificação. “A pesquisa foi realizada em 2010, com isto podemos perguntar quantos servidores foram exorados naquele ano? O próprio estado fez com que o número de desempregado aumentasse. A maioria das pessoas que deixaram de trabalhar são as que têm somente o segundo grau. Não somente os empresários, em particular, mas o estado precisa se preocupar também com a qualificação da população economicamente ativa”, enfatizou.

Milionários
Pela pesquisa, enquadra-se na definição clássica de milionário aquele que possui mais de R$ 1 milhão de dólares, o equivalente a R$ 1,8 milhões em bens e ativos com liquidez, isto é, que podem, rapidamente, ser vendidos e transformados em dinheiro. Foram excluídos deste cálculo o imóvel que a pessoa mora, dois de seus carros e seus rendimentos fixos mensais.

Quanto aos novos milionários, Zerbini disse que a centralização do capital fica na mão de poucos. “Seguindo a linha de pequenas empresas, os bancos só financiam em longo prazo pessoas que tenham patrimônio. O rico sempre vai ficar mais rico e o pobre continuará não tendo vez. A política governamental é de fortalecer o rico para gerar emprego e não estimular os pequenos para que também possam ficar ricos”, enfatizou o economista, destacando que quanto mais patrimônio se tem, mais terá acesso a capital subsidiado pelo governo. "Aqui na Capital alguém possui dez lotes pode ser considerado bilionário”, criticou.

O levantamento - que comparou números da Receita Federal, do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), Banco Central e das pesquisas da consultoria Merrill Linch - mostra que existem no Brasil 145 mil milionários e que, diariamente, 19 brasileiros juntam-se a este grupo.


Foto:            Fonte: Raimunda Carvalho Da Redação/PortalCT           Postador: surgiu.com (abr) - manancial de carajas

Veja fotos de Viviane Araújo nua na revista Sexy de fevereiro

A revista Sexy divulgou nesta quinta-feira (19), fotos do ensaio nu de Viviane Araújo, que será a capa da edição de fevereiro. Será a décima vez que a rainha de bateria das escolas Mancha Verde, em São Paulo e Salgueiro, no Rio vai ficar completamente nua para uma publicação masculina.

Para divulgar revista, a Sexy publicou na capa a seguinte chamada. “Aqui é o lugar dela! Viviane Araújo. A rainha de bateria do Salgueiro, de volta, para a alegria geral da nação”. Veja as  de Viviane Araújo nua na revista Sexy de fevereiro: