Eleições 2012: Prazos de proibições às prefeituras começam a correr 

Jornal do Brasil

A partir deste domingo — dia 1º de janeiro — começou a correr os primeiros prazos relativos às eleições municipais de outubro próximo. 

Assim, as prefeituras de todo o país ficam já proibidas de promover a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. 

Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos no pleito municipal de 2012.

Conforme a regra, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida, excepcionalmente, em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é no caso de programas sociais em andamento, autorizados por lei e previstos no orçamento do exercício anterior. 

Programas sociais

Também a partir deste domingo, estão proibidos programas sociais executados por entidades nominalmente vinculadas a eventuais candidatos, ou mantidas por eles. A proibição vigora mesmo que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior. 

Já publicidade institucional da administração pública só fica proibida a partir do dia 7 de julho, excetuando-se os casos de “grave e urgente necessidade pública”, com autorização da Justiça eleitoral. 

No entanto, devem ser respeitados alguns limites, já a partir deste 1º de janeiro. Do próximo domingo até 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor. 

BELO MONTE AVANÇA E INICIA DESVIO DE RIO

 

Apesar de uma dúzia de ações movidas pelo Ministério Público Federal, e seis meses depois de o Ibama ter liberado a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, a usina em construção no rio Xingu, já deixou de ser apenas um projeto.

Em junho, quando o consórcio Norte Energia recebeu o sinal verde para tocar a obra, a empresa tinha apenas 40 funcionários na área administrativa. Hoje, 4,2 mil funcionários estão tocando as operações de terraplenagem. Nos próximos seis meses, mais 3,5 mil pessoas deverão ser contratadas.

Nos próximos dias, os operários de Belo Monte começarão a atuar na operação que prevê o desvio do rio Xingu. Será erguida a primeira "ensecadeira". Trata-se de uma barreira de pedra e terra que altera o curso do rio, para que seja feita erguida a primeira das duas barragens previstas para Belo Monte.

Com milhares de funcionários e máquinas em plena atividade, a rotina de Belo Monte tem esvaziado cada vez mais o efeito de protestos como o realizado por atores e representantes do movimento Xingu Vivo Para Sempre, contrário à construção da hidrelétrica

Os protestos continuarão. Enquanto isso, as obras começam a avançar, inclusive, no entorno do futuro canteiro de obras da usina. O trecho de 60 quilômetros de estrada de terra da Transamazônica, entre Altamira e o canteiro de obras, já está quase todo asfaltado. Um grupo de empresários já desembolsou R$ 8 milhões por uma fazenda de 350 hectares que fica a apenas dois quilômetros de distância do canteiro. Outra área de 250 hectares já está em negociação. 

 

A fazenda à beira da rodovia Transamazônica, localizada no município de Vitória do Xingu, vai virar um grande loteamento. Será um tipo de entreposto para receber projetos de pequenas indústrias e comércio. Os lotes, cujo metro quadrado deverá custar entre R$ 40 e R$ 60, devem começar a ser vendidos em fevereiro.

O pico das obras de Belo Monte é previsto para 2013, quando 20 mil pessoas estarão trabalhando na construção da hidrelétrica. Apesar de ter a sua conclusão estimada para 2019, a primeira turbina da usina deverá ser ligada já em fevereiro de 2015.

Parauapebas: orçamento 2012, que pode chegar a R$1 bilhão com a suplementação, recebeu apenas R$73 milhões em emendas na CMP

Os vereadores de Parauapebas apresentaram 34 emendas ao orçamento encaminhado pelo executivo para ser votada na Câmara Municipal de Parauapebas neste fim de 2011. As emendas apresentadas pelos vereadores totalizaram R$73.075.424,00 (setenta e três milhões, setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)

Faisal Salmen (PSDB) foi quem mais apresentou emendas, foram oito só do tucano; seguido por Miquinhas (PT) com cinco; Euzébio (PT) e Adelson (PDT) com quatro cada; Odilon Rocha (PMDB) com três; Zé Alves (PT) e  Vasconcelos (PT) com duas cada; e Wolner Wagner (PSDC) com uma emenda. Duas emendas foram apresentadas em conjunto. Os vereadores Massud (PTB), Francis (PMDB) e Percília (PRTB) não apresentaram emendas ao orçamento 2012.

Entre as emendas apresentadas em conjunto pelos vereadores está a que alocou recurso de R$12 milhões para a implementação do Campus da UFPA em Parauapebas e que no futuro, segundo acordado, será incorporado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, a UNIFESSPA.

Pelas emendas dos vereadores, quem mais perdeu recursos foi a SEMOB. Foram retirados ou alocados R$40.913,424,00 da pasta que tem o maior orçamento do município, com aproximadamente R$200 milhões.

É bom lembrar que o fato de emendar o orçamento não quer dizer que os recursos serão destinados para as rubricas que os vereadores solicitaram. O prefeito ainda pode vetar algumas emendas. No orçamento de 2011 foram objeto de veto apenas as emendas consideradas inconstitucionais pela Procuradoria.   Fonte/ blog do ze dudu

Dez perguntas pós plebiscito

Dez perguntas pós plebiscito  

1 - Fafá será convidada para cantar nas regiões Sul, sudeste e oeste do estado?

2 - Duda fez uma boa campanha?

3 - Duda levou quanto no final das contas ?

4 - O plebiscito fez crescer os nomes de Zenaldo e Sabino nas pesquisas eleitorais ?

5 - Salame e Simão estão irreconciliáveis ?

6 - Cresceu o íbope de Lira para concorrer a prefeito de Santarém ?

7 - O que Jatene vai fazer para dar uma aliviada nos ânimos tapajônicos e " carajoaras" em relação a sua pessoa?

8 - Quem é, ou quem são os culpados pela derrota do Sim ?

9 - E quem leva os louros pela vitória do Não?

10 - Essa turma não tem mais nada para fazer ao voltar com esse papo de mudar a capital de lugar? 

 

Marcelo Marques - blog do bacana

Primeiro bebê de 2012 nasceu dentro de um táxi em Santarém

Amanda e sua mãe Rodenilce foram socorridas pelo motorista do táxi e passam bem

Amanda com sua mãe Rodenilce

O primeiro bebê de 2012 nascido em Santarém foi uma menina que recebeu o nome de Amanda. O nascimento da criança aconteceu de uma forma inusitada. De acordo com a acompanhante, Amanda nasceu às 00h05 do dia 1º de janeiro de 2012.

A mãe Rodenilce Santos da Silva, de 19 anos, estava em confraternização com a família em casa quando começou a sentir as contrações. Imediatamente ela foi colocada em um táxi e encaminhada ao Hospital Municipal, mas não conseguiu chegar a tempo, o bebê nasceu dentro do carro em movimento.

O motorista Francisco das Chagas, que dirigia o táxi, conta que ela começou a dá a luz quando estavam na rua Afonso Pena e ao chegar no Hospital a criança já havia nascido.

A mãe disse que estava cuidando do filho de uma prima que foi para festa de réveillon em Alter do chão e ressalta que não esperava. “Não estava esperando, não para hoje, sabia que ia nascer agora para esses dias, mas não hoje (1º), foi surpresa mesmo. Estou muito feliz”, disse Rodenilce.

A enfermeira que realizou os primeiros atendimentos relata que foi a primeira vez que viu um caso como esse. “Para mim foi um privilégio, fiquei muito feliz. Já chegou aqui na virada do ano”, afirma Rubídia Lima

Apesar de o nascimento ter sido em um lugar inadequado, mãe e filha foram atendidas e não apresentaram nenhum problema.

Fonte: RG 15/O Impacto e notapajos.com

Giovanni Queiroz deverá ser o novo Ministro do Trabalho

Se for confirmado nome de Giovanni Queiroz como Ministro, Ademir Andrade (PTB) assume vaga na Câmara Federal

Giovanni Queiroz

No mês de janeiro, a presidente Dilma deverá fazer a primeira reforma ministerial de seu governo, entre as mudanças, o PDT deve assumir o Ministério do Trabalho e o mais cotado é o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), que nas eleições de 2010 foi eleito na coligação PDT, PRB, PSB, PV e PCdoB.  Se Giovanni Queiroz assumir o MT, como tudo indica, o atual vereador de Belém – Ademir Andrade (PSB) assume a cadeira de Federal deixada e o PT ganha a vaga de Vereador de Belém, com a Milena Launde.

Fonte: Blog da Edilza

Movimento político pode trazer o vereador licenciado de volta à vida pública

 

 

Com pesquisa sobre a intenção de votos dos eleitores de Xinguara dando conta da aceitação do nome do vereador Arivaldo Nascimento (ARI) - PSB, favorável a uma  candidatura sua a prefeito nas eleições deste ano, aliados dele se mobilizam na tentativa de reverter, o mais rápido possível, a decisão proferida por ele no final do ano passado.

Ari, na ocasião, veio a público declarar o seu desligamento da vida pública, inclusive se licenciando do mandato de vereador, em razão da necessidade de cuidar de suas empresas, garantindo a geração de empregos no município.

Muito se especulou quanto ao tempo que essa decisão perduraria. Diante de um cenário em que, segundo seus aliados, é favorável a uma disputa pela sucessão municipal. Pela repercussão que seu posicionamento teve junto a população xinguarense, a busca por um entendimento que garanta seu retorna a condição de pré candidato a prefeito, pode ser decidido a qualquer momento, já nos primeiros dias desse mês de janeiro. 

Confirmando a sua aceitação junto a população, Ari recebeu homenagens em reconhecimento aos trabalhos prestados em Xinguara. Por sinal que o vereador é um dos edis que conseguiu implacar sua marca de homem compromissado com o desenvolvimento e o social do município de Xinguara.

Há quem diga que Ari deva ter aceitação de 70% da classe evangelica de Xinguara.

Ant. Conselheiro e Moraes Filho