Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado.
Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos para lixo.
As apreensões são em cumprimento à medida anunciada pelo governo de exigir que o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) faça ainda na divisa o pagamento do ICMS das mercadorias adquiridas fora do Pará –forma de pressionar a obra a comprar materiais no Estado, gerando receita.
Os objetos foram apreendidos porque ainda não houve o pagamento adiantado do imposto, disse o governo. Por causa disso, eles pagarão R$ 524.475 em multa, além de R$ 261.869 do valor normal do imposto que devem pagar.
Esse endurecimento ocorreu após a aquisição, pelo consórcio, de 118 caminhões da Mercedes-Benz em São Paulo, descumprindo acordo firmado com o Estado de comprá-los no Pará. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a cada R$ 100 gastos por Belo Monte na aquisição de materiais, R$ 72 foram em outros Estados.
Entre os objetos apreendidos nesta semana, por exemplo, havia 29 veículos comprados em Minas Gerais e 150 computadores adquiridos em São Paulo.
A hidrelétrica está sendo construída desde junho no oeste do Pará. “É uma política deliberada do consórcio de privilegiar seus tradicionais fornecedores de seus Estados de origem”, afirmou o secretário da Fazenda, José Tostes Neto.
Ele ressaltou que a construção da hidrelétrica traz “impactos significativos” ao Estado e que os recursos gerados pelos impostos servirão para contorná-los.
O consórcio de Belo Monte informou que todos os impostos cobrados pelo governo estão sendo quitados no prazo legal. “Em relação à política de aquisição de bens e serviços no Pará, o CCBM reitera que vem privilegiando fornecedores de bens e serviços com base no Estado, assim como a contratação de mão de obra local. Mas lembra que convive com a necessidade de adquirir produtos específicos que não são fabricados no Pará”, informou.
Fonte: UOL
