terça-feira, 14 de julho de 2015

ESTUPRO

Rondon do Pará: Criança era estuprada pelo pai e pelo avô

O Ministério Público do Estado, representado pela promotora de justiça de Rondon do Pará em exercício, Jane Cleide Silva Souza, apresentou no dia 8 de julho, pedido de prisão preventiva contra Francisco da Conceição Souza e Josias Souza Neto, pelo crime de estupro de vulnerável contra criança.

Segundo apurado, a criança vem sendo abusada pelo avô e pelo pai, ambos alvo do pedido de prisão, e encontra-se sobre a proteção do Conselho Tutelar, não podendo retornar ao ambiente familiar, pois ainda está em situação de risco. As investigações começaram após a própria vítima ter procurado os conselheiros e relatado com detalhes os abusos que vinha sofrendo pelo pai e avô.

Uma das razões para o pedido de prisão preventiva é o parentesco, que deixa a vítima a mercê dos envolvidos, que podem usar de suas condições de pai e avô para cometer os abusos. O pedido fundamenta-se também na possibilidade dos acusados fugirem ou atrapalharem a instrução criminal, constrangendo a criança a negar os fatos.

A promotora de Justiça Jane Cleide destaca que a vida da criança está ameaçada, cabendo ao Estado assegurar minimamente a proteção a que faz jus, primeiro como pessoa humana; e segundo como “pessoa” em processo de formação, o que implica uma medida mais enérgica por parte do Poder Publico.

“Temos elementos suficientes para afirmar que está demonstrada a materialidade, minimamente, do crime de estupro de vulnerável. De outro lado, existem indícios suficientes de autoria, pois em matéria de crimes contra os costumes, segundo entendimento pacificado nos tribunais superiores, a palavra da vitima tem especial relevância” relata a promotora Jane Cleide. O exame de conjunção carnal já foi realizado e instaurado o inquérito policial. 

Com informações do site do MPPA

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