segunda-feira, 4 de maio de 2015

INADIMPLÊNCIA

Ministério da Educação exige contas de Prefeituras do PA

Apenas 25,69% das prefeituras do Pará informaram ao governo federal o destino dado ao dinheiro repassado para investimentos na educação, ano passado. O prazo final estipulado pelo Ministério da Educação terminou ontem. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 37 administrações municipais paraenses, com população total de 2.224.504 pessoas, prestaram contas.

No sul do Pará até o momento cadastraram as informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as seguintes prefeituras. Bannach, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Floresta do Araguaia, Parauapebas, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia e Xinguara.

Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber dinheiro de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.

Postador: Manancial de Carajás

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