sábado, 20 de setembro de 2014

OMISSÃO SOBRE DIVISÃO

TRE suspende divulgação de pesquisa da Doxa

Empresa foi impedida de divulgar pesquisa por uma série de irregularidades em pesquisa anterior
Empresa foi impedida de divulgar pesquisa por uma série de irregularidades em pesquisa anterior (Foto: Mauro Angelo/Arquivo)
A Justiça Eleitoral, por intermédio de decisão liminar, impediu uma fraude e um crime eleitoral praticados pela empresa Doxa Comunicações Integradas Ltda, que faz campanhas eleitorais divulgadas pelo jornal “O Liberal”. O caso estarrece pela desfaçatez com que a fraude foi perpetrada, o que levou o juiz eleitoral Agnaldo Wellington Souza Corrêa a proibir que o resultado dessa pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seja divulgado. A ação judicial foi proposta pela Coligação “Todos pelo Pará”, que apoia o candidato ao governo pelo PMDB, Helder Barbalho.

Por conta de fraudes em pesquisas anteriores, que tiveram os números de registro no TRE 00005/2014 e 00009/2014, o juiz suspendeu a divulgação de outra pesquisa eleitoral, a registrada no TRE sob o número PA-00032/2014. A pesquisa da Doxa foi considerada fraudulenta porque se utilizou de entrevistadores e controladores que na verdade haviam feito pesquisas somente para a Veiga Consultoria, cujos números de registro no TRE eram 00013/2014 e 00014/2014. Uma grande parte das pessoas mencionadas no trabalho da Doxa eram as mesmas do IVeiga.

Segundo os advogados, quatro dos entrevistadores contatados foram unânimes e firmes em revelar que trabalharam recentemente para a IVeiga, mas que jamais trabalharam para a empresa Doxa. Como se isso não bastasse, a Doxa apresentou apenas uma única pessoa como responsável, sozinha, pela checagem, por telefone, de 20% da amostragem feita de um total de 1.200 pessoas entrevistadas em 33 municípios, conforme informou a própria empresa ao TRE.

Para proibir a divulgação da pesquisa da Doxa, o juiz Agnaldo Wellington Corrêa baseou-se na chamada “fumaça do bom direito”, conhecida no jargão jurídico por fumus boni juris. Cumpre registrar, afirma o juiz, que a legislação combate a existência de pesquisas eleitorais fraudulentas, como se observa, por exemplo, pelo artigo 19 da Resolução n° 23.400/2014, o qual prescreve que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (lei 9.504/97, artigo 33, § 4º)”.

PREJUÍZO


O juiz salienta que vê a possibilidade de “prejuízo de difícil, quiçá irreversível, reparação,” impondo a ordem de suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada. A liminar por ele acatada também levou em conta o conhecido perigo de demora, ou periculum in mora, entendendo que a veiculação da pesquisa da Doxa seria “temerária e de resultados incalculáveis e, provavelmente, irreversíveis”.


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TRE suspende divulgação de pesquisa da Doxa




Barbalho se omite sobre divisão do estado do Pará
Filho de Jader também foge de perguntas sobre obras inacabadas

Por: O Liberal
O candidato do PMDB ao governo do Estado, Helder Zaluth Barbalho, foi o entrevistado de ontem do jornal Liberal 1ª Edição, da TV Liberal, afiliada da Rede Globo. Entrevistado pelos jornalistas Fabiano Vilela e Priscila Castro, Barbalho voltou a se esquivar das perguntas e, mais uma vez, não respondeu se é a favor ou contra a divisão do Estado do Pará, com a criação dos estados do Tapajós e de Carajás. Também não deu explicações sobre as obras inacabadas que deixou em Ananindeua, município administrado por ele durante oito anos, de 2004 a 2012.
Apresentando-se em seus programas como a nova solução para os problemas do Pará, Barbalho foi questionado pelos jornalistas quanto à própria experiência, uma vez que o candidato é filho do ex-governador e atual senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho, ambos do PMDB.
“O novo está na forma de governar, pois vamos debater as soluções deste Estado com a população. Percorri todas as regiões do Pará e ouvi o que a sociedade quer em termos de educação, saúde e geração de emprego”, limitou-se a afirmar, ao destacar que o Pará tem inúmeros desafios, principalmente na área de educação. Disse que pretende mudar o Estado com o apoio de quem já teve a oportunidade de fazê-lo e que ainda tem poder para isso, referindo-se ao pai, Jader Barbalho.
Na área de saúde, prometeu implantar escolas em tempo integral e criar programas de valorização aos professores. “Quem visita as unidades de saúde se depara com a calamidade, pois nosso povo não é bem assistido”, argumenta. Já no campo da segurança, prometeu criar a ronda de bairros.
Quanto à escolha do ex-deputado Lira Maia (DEM) - que encabeçou o plebiscito pela divisão do Pará e a criação do estado de Carajás - para ser vice em sua chapa, disse: “Queremos ter representantes de todas as regiões, que, ao longo dos últimos anos, foram esquecidos pelo governo estadual”, aponta, sem, mais uma vez, manifestar-se claramente sobre se é a favor ou contra a divisão do Estado.
Sobre as obras inacabadas em Ananindeua, embora R$ 11 milhões tenham sido disponibilizados na gestão do ex-prefeito, de acordo com os relatórios do Ministério Público Federal (MPF), Helder Barbalho afirmou que algumas dessas construções deveriam ser iniciadas pelo atual prefeito, Manoel Pioneiro. E, mais uma vez, para não perder o costume, jogou a culpa pelo atraso no cronograma de obras do governo federal, “que atrasaram as obras nas comunidades de 28 de Agosto e Nova Esperança”.
Entrevista - Na segunda-feira (22) Helder Barbalho participará da séria de entrevistas promovida pelo Portal ORM News e Rádio O Liberal/CBN com os candidatos ao governo do Estado. A transmissão poderá ser acompanhada, com qualidade HD, e rádio, a partir das 9h30. Em pauta temas como Saúde, Educação, Emprego e Renda, Transporte, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Segurança Pública e Economia. A sabatina será comandada pelo radialista Cleiton César com participação da jornalista Karla Soares.

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Postador: Manancial de Carajas

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